Febrac: Reunião de Assessores Jurídicos
No próximo dia 11, acontecerá em Brasília a reunião dos departamentos jurídicos da Febrac e da Fenavist com os assessores e advogados dos Sindicatos filiados de todo o País. Organizada pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em parceria com a Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte […]
Terceirização, por si só, não é precarização do trabalho, diz Barroso
Os argumentos invocados contra a constitucionalidade da terceirização indicam que o problema não está no instituto em si, mas sim em sua contratação abusiva. Afinal, a medida, por si só, não representa precarização do trabalho. Esse foi um dos entendimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ao votar, nesta quarta-feira (22/8), pela […]
Febrac promove AGE em Brasília
A Febrac realizará a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 19 de setembro, com o objetivo de discutir diversos assuntos e ações estratégicas em defesa do segmento, entre eles, os desdobramentos da 11a Ação Nacional Febrac. A reunião será em Brasília na sede da Federação.
Reunião da diretoria do Seac-RJ
A reunião exclusiva da diretoria do Seac-RJ será realizada no dia 10/09, na sede do sindicato, às 18h30. No dia 24/09, acontecerá a reunião aberta à participação de todos os Diretores e Gerentes das empresas associadas ao sindicato.
TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo sem a autorização do empregado. Com a reforma trabalhista, em vigor há seis meses, a contribuição passou a ser voluntária. Antes, o imposto referente a um dia de trabalho […]
Quatro ministros votam a favor da terceirização no Supremo
Por quatro votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se mostra, preliminarmente, a favor da possibilidade de terceirização de atividades-fim. O julgamento foi suspenso pela terceira vez, nesta quinta-feira (23/8), e deve ser retomado na próxima quarta-feira (29/8). Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Na […]
Cebrasse defende terceirização da atividade fim em julgamento do STF
Por Carla Passos, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 16, ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive atividades-fim. Os ministros analisam uma ação proposta pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que questiona decisões trabalhistas que restringem a terceirização e que se […]
Prestadoras de serviços de Limpeza farão mutirão de limpeza em setembro
No dia 15 de setembro, sábado, empresários e trabalhadores do segmento de asseio e conservação unirão forças para realizarem mutirão de limpeza e manutenção dos principais pontos turísticos brasileiros. Promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em conjunto com os Sindicatos Associados, a 11ª Ação Nacional Febrac é […]
Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá retomar na próxima quarta-feira (22) o julgamento de dois processos que tratam da licitude da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252. O exame da matéria teve início na sessão desta quinta-feira (16), com a leitura dos […]
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus […]