TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus […]
Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020
Entre outras medidas, a lei estabelece que órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos brasileiros – como nome, endereço, idade e e-mail – se houver consentimento da pessoa, que poderá pedir a interrupção da coleta de informações, a portabilidade e a exclusão dos dados O presidente Michel Temer sancionou nesta […]
Serviços saltam 6,6% em junho, acima do esperado e melhor desempenho desde 2011
O setor de serviços do Brasil surpreendeu em junho e subiu muito mais que o esperado, revertendo por completo as perdas causadas pela greve dos caminhoneiros, mas com resultado ainda insuficiente para mostrar recuperação mais forte. A atividade saltou 6,6 por cento em junho quando comparada com maio, melhor desempenho mensal da série histórica iniciada […]
Ética e Tecnologia são os destaques do Fórum Pulire América
Com foco na área de gestão e prestação de serviços, o Fórum Pulire América aconteceu nos dias 9 e 10 de agosto, com a participação de mais de 700 executivos brasileiros e de países como Estados Unidos, Itália, Espanha, Nicarágua, México e Argentina. A comitiva do Seac-RJ foi liderada pelo presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia. […]
Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial
Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI e recursos humanos. Procurada, a Receita Federal informou ao […]
Febrac promove AGE em Curitiba
No dia 08/08, cerca de 35 empresários e líderes sindicais estiveram reunidos em Curitiba, Paraná, para a 1ª Assembleia Geral Extraordinária da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), para debater, entre outros temas, o cumprimento da cota de menor aprendiz pelas empresas do segmento. O Seac-RJ se fez presente […]
Seac-RJ participa do Enbra 2018
Promovido pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e o Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ), o XXVI Encontro Brasileiro de Administração (Entra) reuniu cerca de 1.200 pessoas entre os dias 6 e 8 de agosto no Centro de Convenções Bolsa do Rio. Carlos Cure, vice-presidente do Seac-RJ, esteve presente no evento e ressaltou […]
Empresariado espera que a economia volte a crescer após o fim do processo eleitoral
Por Ricardo Garcia Recentemente, dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), apurados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), indicam que o momento atual já se descola do ápice da crise pela qual ainda passa a economia do estado do Rio. O Índice de Confiança do […]
TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação. Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs o término da […]
ESocial WEB simplifica a prestação das obrigações trabalhistas
Para as pequenas e micro empresas que possuam empregados, o uso do eSocial WEB para transmissão das informações trabalhistas é uma alternativa atrativa, que pode desburocratizar seus processos e reduzir custos relacionados com o departamento pessoal. A possibilidade de cumprir com todas as obrigações trabalhistas de maneira centralizada de maneira única faz com que o […]