TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação. Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs o término da […]
ESocial WEB simplifica a prestação das obrigações trabalhistas
Para as pequenas e micro empresas que possuam empregados, o uso do eSocial WEB para transmissão das informações trabalhistas é uma alternativa atrativa, que pode desburocratizar seus processos e reduzir custos relacionados com o departamento pessoal. A possibilidade de cumprir com todas as obrigações trabalhistas de maneira centralizada de maneira única faz com que o […]
Empresas já relatam ganhos com decisão sobre PIS/Cofins
Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Pão de Açúcar, Telefônica Brasil, Via Varejo e Hering têm, juntas, R$ 2,8 bilhões em créditos, de acordo com os balanços do segundo trimestre. Embora a decisão […]
Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST
A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados. O número foi levantado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pedido do jornal Valor Econômico. Os acordos para solucionar problemas em contratos de trabalho sem a necessidade de ajuizar um processo judicial foram permitidos e regulados pela […]
Quase metade das empresas ainda não migrou para a nova nota fiscal eletrônica
O prazo final para a adequação da NF-e 4.0 está chegando ao fim e as empresas que ainda não se adequaram, devem ficar alertas e buscar com urgência a atualização das informações a serem prestadas ao Fisco. De acordo com informações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em um levantamento realizado no dia 20 […]
Setor de serviços cresce em julho pela primeira vez em quatro meses, mostra PMI
A atividade do setor de serviços voltou a crescer em julho, pela primeira vez em quatro meses, com rápida melhora na quantidade de novos trabalhos, depois de a greve dos caminhoneiros causar no mês anterior o maior tombo do segmento desde o fim do ano passado, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, […]
Governo lança política para empregar detentos e egressos de presídios
O governo lançou no dia 24 de julho a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, cujo objetivo é dar oportunidades de trabalho para presos e ex-detentos. O decreto que institui a política foi assinado pela presidente da República interina, Carmem Lúcia. Os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, […]
CNI defende a constitucionalidade de regra sobre terceirização de atividades-fim de concessionárias
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 57, em que pede o reconhecimento da validade da regra do parágrafo 1º do artigo 25 da Lei 8.987/1995 (Lei Geral de Concessões), que trata da possibilidade de contratação de terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes, […]
44% dos empresários de varejo e serviços estão otimistas para o segundo semestre
Os empresários de varejo e serviços estão otimistas com o desempenho da economia e de seus próprios negócios no segundo semestre do ano, embora os primeiros seis meses do ano tenham sido difíceis para os seus respectivos setores. Essa é a principal conclusão de um estudo realizado em todas as capitais brasileiras pela Confederação Nacional […]
eSocial lança nova Central de Atendimento via telefone para orientar empregadores
O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de eventos transmitidos para o eSocial, além da utilização dos módulos Web do eSocial (Web Empresas, MEI e Web […]