O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da Secretaria de Trabalho e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, divulgou o Ofício Circular SEI no 1088/2020/ME.
O documento dá orientações sobre a forma de prevenir/diminuir o contágio da COVID-19 e promover a adoção de medidas protetivas aos trabalhadores, de acordo com as medidas de enfrentamento adotadas pelo governo.
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