Seac-RJ no Rio Innovation Week – 3ª Edição – Pier Mauá
Seac-RJ participa do evento com duas palestras no Palco Clean Up The World, com transmissão ao vivo pelo YouTube e TV aberta.
Sexta-feira – 6 de outubro – das 17h30 às 18h30 .
Palestrantes:
Ricardo Garcia, presidente do Seac-RJ.
Edison Sanromã, associado ao Seac-RJ e coordenador de gestão operacional da Comlurb.
Fundamental a participação das empresas do setor no evento, para networking e contato com inovações tecnológicas de mercado.
Link para inscrição no evento: ACESSE
Treinamento: Atualização Trabalhista
As inovações legais que impactam as rotinas de RH/DP, Gestão e Advocacia.
O treinamento, por videoconferência, através do aplicativo ZOOM, será realizado nos dias 18 e 19 de outubro.
Horário: das 16h às 18h. Inscrições:
As inscrições serão gratuitas para as empresas representadas pelo Seac-RJ, em dia com suas obrigações sindicais.
Link exclusivo para inscrição, utilizando a plataforma Sympla: https://bit.ly/atualizatrab-seacrj60anos
Todos os que se inscreverem pelo link acima também receberão certificação através da plataforma e garantirão acesso a todo o treinamento, que ficará disponível no Sympla para consulta. Isso será de grande ajuda para quem perder parte do treinamento ou para quem quiser revisar o conteúdo.
Público Alvo:
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestores de Empresas e Advogados(as) Trabalhistas, com a necessidade de se atualizar quanto às mudanças e novidades na legislação trabalhista que afetam diretamente suas rotinas e responsabilidades.
Professor:
Giordano Adjuto Advogado trabalhista e professor universitário. Com 26 anos de atuação profissional, ministrou aulas, palestras e treinamentos para milhares de alunos em mais de 20 estados do Brasil e no exterior. Tem como propósito promover a felicidade no trabalho.
OUTRAS NOTÍCIAS
FEDERAL
Ato declaratório executivo COFIS nº 43, de 27 de setembro de 2023 – Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.8.
Portaria ITI nº 22, de 28 de setembro de 2023 – Regulamenta e estabelece os procedimentos a serem seguidos para utilização do serviço VALIDAR.
Resolução CMN nº 5.105, de 28 de setembro de 2023 – Estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
Decreto nº 11.717, de 28 de setembro de 2023 – Dispõe sobre o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio.
Instrução normativa BCB nº 412, de 26 de setembro de 2023 – Estabelece os procedimentos operacionais para a comunicação aos titulares de dados pessoais em caso de ocorrência de incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix.
Instrução normativa RFB nº 2.161, de 28 de setembro de 2023 – Dispõe sobre os preços de transferência a serem praticados nas transações efetuadas por pessoa jurídica domiciliadas no Brasil com partes relacionadas no exterior e dá outras providências.
Portaria SEXEC/MCTI nº 7.489, de 27 de setembro de 2023 – Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Resolução BCB nº 342, de 26 de setembro de 2023 – Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para dispor sobre a comunicação aos titulares da ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais, e altera os Anexos I e II à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), para dispor sobre o descumprimento de requisitos técnicos de segurança do Pix e sobre os critérios para aplicação de penalidades.
ESTADUAL
Lei nº 10.119 de 29 de setembro de 2023 – Dispõe, no âmbito do estado do rio de janeiro, sobre a publicação, em sítio eletrônico, dos locais de reunião de público para entretenimento autorizados para funcionamento, e dá outras providências.
MUNICIPAL
Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 301 de 27 de setembro de 2023 – Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 256, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os códigos na Tabela de Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e – NOTA CARIOCA.
Resolução conjunta SMFP/PGM nº 30 de 28 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a inibição de lançamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de determinadas inscrições imobiliárias em razão de discussões judiciais.
