Contribuição sindical patronal 2026 vence no dia 31 de janeiro
A Contribuição Sindical Patronal 2026 vence no dia 31 de janeiro. A sua quitação é muito importante para que sua representação sindical já inicie o ano com fôlego novo para oferecer às empresas do setor uma prestação de serviços de excelência, muitos gratuitos, além de buscar um melhor ambiente de negócios e legislação mais justa para todos.
Guia de Pagamento
A guia de pagamento da Contribuição Sindical Patronal 2026 estará disponível em breve no site do Seac-RJ (www.seac-rj.com.br). O sindicato também vai enviar o boleto de pagamento para todas as empresas associadas e filiadas por e-mail.
Negociação Coletiva de Trabalho
Nesse início de ano começam as discussões sobre a Convenção Coletiva de Trabalho. E o pagamento da Contribuição Sindical é importantíssimo para fortalecer a negociação com os sindicatos laborais, garantindo bons acordos coletivos, assegurando condições de trabalho mais favoráveis e a manutenção de um ambiente empresarial mais equilibrado e justo.
O Seac-RJ tem se destacado nos últimos anos com ótimos acordos com o sindicato laboral, beneficiando as empresas e garantindo empregabilidade e crescimento do setor.
Por que contribuir com o seu Sindicato?
Em 2026, essa decisão pode ser estratégica para o crescimento e a proteção do seu negócio.
ATENÇÃO: Inscrições para o Prêmio Qualidade em Serviços vão até 23 de janeiro
Terminam no dia 23 de janeiro (sexta-feira da semana que vem) as inscrições para o Prêmio Qualidade em Serviços, que reconhece a excelência das empresas de asseio e conservação em todo o país.
O Prêmios será entregue no Eneac 2026 previsto para o período de 9 a 12 de abril, no Vila Galé Touros (RN), reunindo empresários, lideranças, especialistas e convidados em um ambiente
As inscrições para o ENEAC podem ser feitas até o dia 16 de março, no site: www.eneac.com.br, com pacotes e opções para diferentes perfis de participação. Todos os valores, categorias e detalhes podem ser conferidos diretamente no site.
Mas atenção, quem se inscrever após o dia 23 de janeiro não poderá participar do Prêmio Qualidade em Serviços, que reconhece as melhores práticas dentro do ambiente empresarial do setor de facilities.
As categorias premiadas serão:
Diamante (50+ anos);
Platina (40+ anos);
Ouro (30+ anos);
Prata (20+ anos);
Bronze (10+ anos).
PARECERES JURÍDICOS
Limites Constitucionais à Aplicação de Multas Isoladas por Descumprimento de Obrigações Tributárias Acessórias
Reforma Tributária – Documentos fiscais, penalidades e período de transição
Regulamentação da nova ficha nacional de registro de hóspedes (FNRH) em meio digital
Tributação de lucro e dividendos
Incidência da Lei Complementar nº 224-2025 sobre incentivos fiscais federais
Reforma Tributária – providências obrigatórias em 2026 e medidas postergadas para o final do exercício
Execução trabalhista, inclusão de empresa integrante de grupo econômico que não participou da fase de conhecimento.
Afastamento de empregada vítima de violência doméstica.
OUTRAS NOTÍCIAS
Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios.
