O Seac-RJ está convidando para a palestra Inovações e Impactos da Nova Lei de Licitações para o Setor. O evento será presencial na sede do Seac-RJ – Praça Pio X, 89 – 6° andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ – na próxima terça-feira, 07 de junho, das 17h30 às 20h.
A inscrição é gratuita e pode ser feita até a próxima sexta-feira, 03 de junho, através do e-mail consultoria@seac-rj.com.br ou pelo telefone (21) 2253-5661, no horário comercial. Vagas limitadas.
Os palestrantes serão o advogado e subprocurador-geral do Rio de Janeiro, Flávio Willeman, e o desembargador Claudio Brandão de Oliveira, que ocupa assento efetivo na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e é Membro do Órgão Especial e do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional. O desembargador também é professor da UFF – Universidade Federal Fluminense e Doutor em Direito. Ele já presidiu do TRE/RJ.
O moderador da palestra será o advogado João Roberto L. de Albuquerque Melo, sócio fundador e CEO do Escritório Albuquerque Melo Advogados.
Palestra Inovações e Impactos da Nova Lei de Licitações para o Setor
Local: Sede do Seac-RJ – Praça Pio X, 89 – 6° andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ
Data: 07/06/2022
Horário: 17h30 às 20h
Apoio: Albuquerque Melo Advogados
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião.
A matéria já recebeu 252 emendas, das quais quase 70 foram acatadas, mas ainda não há consenso entre os membros da CCJ para sua análise.
Fonte: Agência Senado
MP que cria sistema eletrônico de cartórios vai à sanção
Destaques:
FEDERAL
Portaria/MTP nº 1.255, de 27 de maio de 2022 – Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
