Portaria CVL/PC “N” nº 009, de 25 de março de 2020, dispõe sobre medidas temporárias que deverão ser adotadas no âmbito do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON CARIOCA, por força da situação de emergência na Cidade do Rio de Janeiro provocada pela pandemia do novo Coronavírus.
Mais Lidas
Medida Provisória que aprova salário mínimo de R$ 1.045,00 é prorrogada
O Ato do Congresso Nacional nº 19 de 2020 prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 919, de 30...
Diretrizes para Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresa
A Resolução CNDH nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2020, trata das diretrizes nacionais sobre direitos humanos...
Novas regras para a Receita Federal
Editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para...
Fiscalização sanitária e controle de zoonoses durante a pandemia de COVID-19
De acordo com a Resolução SMS nº 4343 de 27 de março de 2020, o atendimento ao público nas unidades da S/SUBVISA será realizado...
Codin realiza atendimento virtual a empreendedores
Em tempos de quarentena e isolamento social, empreendedores fluminenses têm mantido o contato, de forma virtual, com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado...
