Logo_Seac-RJ

Relatório Calamidade Pública e medidas requeridas para o setor

Compartilhamos documento produzido pela Febrac, com as principais medidas tomadas pelos Governos em função do estado de calamidade pública decorrente das ações de enfrentamento da pandemia de Coronavírus, com reflexos sobre o setor.

Assim como, um resumo das medidas requeridas pela Febrac, nas quais foi obtido sucesso, visando a proteção da nossa atividade econômica, das empresas e dos trabalhos.

Veja o relatório.

Destaque

Opinião – Janeiro/2025

“STF declara inconstitucional a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e honorários periciais aos beneficiários da