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Tag: Coronavírus

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.53 – 10/08/2020

Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.52 – 07/08/2020

Lei Complementar autoriza extinção de créditos tributários Lei Complementar nº...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.51 – 05/08/2020

Resumo das principais ações do Seac-RJ em benefício da sua empresa e do setor Neste vídeo, o diretor-superintende do...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.50 – 03/08/2020

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020.

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.49 – 31/07/2020

Novos empréstimos do Pronampe começam até 15 de agosto O...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.48 – 29/07/2020

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia Para amenizar os impactos e reduzir o prejuízo, os...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.47 – 27/07/2020

Obrigações com a Receita: Fique atento aos prazos Fique de...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.46 – 24/07/2020

Representado pela Febrac, através do coordenador do Comitê de Gestão de Crise da Covid-19, Fábio Sandrini, e da Consultora Jurídica, Lirian Cavalhero, a reunião com o ministro, por videoconferência, teve como destaque a proposta da Reforma Tributária apresentada pelo governo e o novo modelo de tributação sobre bens e serviços.

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.45 – 22/07/2020

Manifesto em defesa da desoneração da folha de pagamento para todos os setores O Seac-RJ se úne à Cebrasse...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.44 – 20/07/2020

Empresas podem contar com cursos de qualificação oferecidos pelo Seac-RJ para o layoff

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Regras para o Processo de Reabertura de Estabelecimentos e Selo de Conformidade, de acordo...

Seguem, para conhecimento e providências, as informações referentes à Resolução do Município, que estabelece as medidas a serem tomadas para a reabertura das atividades, as orientações, Regras de Ouro, Infração, Punição e Selo de Conformidade.
STF

Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

Empresas devem prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho e guardar documentos que comprovem esse cuidado

Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.50 – 03/08/2020

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020.
Assinatura Convenção Coletiva

Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de Asseio e Conservação do estado...

No dia 16 de abril de 2019, o Seac-RJ, os Sindicatos dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação estabelecidos na base estadual do Rio...