17 ministros do TST assinam documento contra reforma trabalhista
Para 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o projeto de lei da reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Em documento entregue nesta quarta-feira (24/5) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os ministros comentam pontos do PLC […]
Reforma trabalhista cria novas modalidades de emprego
O projeto de reforma trabalhista (PLC 38/2007) prevê a criação de novas modalidades de contratação, como o trabalho intermitente e o teletrabalho (home office). O objetivo do autor das propostas, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), é proporcionar maior flexibilidade ao mercado de trabalho. O trabalho intermitente permite que o trabalhador seja contratado por períodos, recebendo […]
Reforma trabalhista reduz conflito entre patrão e funcionário
A reforma trabalhista tem potencial para reduzir a judicialização existente nas relações do trabalho, disse Antônio Carlos Pipponzi, presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo (IDV), durante audiência pública realizada no Senado para discutir o tema. Segundo ele, as leis atuais alimentam uma indústria jurídica que movimenta três milhões de reclamações trabalhistas por ano. “Essa […]
Reforma vai desafogar Justiça Trabalhista
A proposta de reforma trabalhista em tramitação no Senado, o PLC 38/2017, é inovadora, ousada e deverá ser totalmente assimilada e colocada em prática em um prazo de 5 a 8 anos, pois vai impor uma nova cultura na relação empregado-empregador, baseada na livre negociação entre as partes. A previsão é do especialista em Relações […]
Opinião: Reforma trabalhista não é um projeto de lei, mas amplo movimento por mudança de cultura e conceitos
Por Percival Maricato* O momento não é apenas de discutir o conteúdo da reforma trabalhista, mas principalmente de concentrar esforços em sua aprovação e aperfeiçoamento no Senado e na sanção pelo Presidente. No momento, o Projeto de Lei aprovado na Câmara já recebeu dezenas de emendas de senadores e tudo indica que a tramitação será […]
Sessão temática em Plenário mostra divisão sobre reforma trabalhista
O Plenário do Senado discutiu nesta quinta-feira (11) o projeto de reforma trabalhista encaminhado pelo governo (PLC 38/2017)ao Congresso Nacional. Os senadores ouviram e questionaram seis especialistas convidados, que manifestaram opiniões fortes e divididas. Os convidados favoráveis afirmaram que a reforma tem o mérito de reconhecer e enfrentar a forma “ultrapassada” da Consolidação das Leis […]
Temer lista modificações na terceirização e reforma trabalhista
O presidente Michel Temer se comprometeu com senadores a encaminhar ao Congresso uma Medida Provisória para alterar alguns dos pontos do projeto de reforma trabalhista e da lei de terceirização, os dois em discussão no Senado. Ele aproveitou o encontro com senadores, do qual participou Renan Calheiros, que nos últimos dias tem feito forte discurso […]
Artigo: Reforma trabalhista e os senadores
José Pastore* Faz um bom tempo que defendo a idéia de se praticar no Brasil um sistema mais negocial e menos estatutário no campo trabalhista. Minha luta começou em 1979 quando fui chefe da Assessoria Técnica do Ministério do Trabalho. Com o apoio do Ministro Murilo Macêdo, elaborei um projeto de lei cujo parágrafo 5º […]
Senadores discordam quanto ao fim do Imposto Sindical
Há discordância entre os senadores quando ao fim do Imposto Sindical, incluído do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), que começa a tramitar no Senado depois de aprovada pela Câmara dos Deputados. O Imposto Sindical, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é pago anualmente por profissionais integrantes de uma categoria ou profissão liberal […]
Artigo: Reforma trabalhista e os senadores
José Pastore* Faz um bom tempo que defendo a idéia de se praticar no Brasil um sistema mais negocial e menos estatutário no campo trabalhista. Minha luta começou em 1979 quando fui chefe da Assessoria Técnica do Ministério do Trabalho. Com o apoio do Ministro Murilo Macêdo, elaborei um projeto de lei cujo parágrafo 5º […]