ARTIGO: Reforma Tributária – Eficiência e menos burocracia, é o que esperamos!
Por Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO RJ e Secretário Geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ.
Seac-RJ discute temas de interesse do setor durante Fórum Jurídico em Brasília
O diretor superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no Fórum Jurídico Febrac-Fenavist, realizado hoje (24/9), em Brasília. Assessores Jurídicos dos Sindicatos filiados à Federação Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e à Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) de todo o país participaram […]
Seac-RJ participa Reunião da Câmara Brasileira de Serviços
O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, e o superintendente, José de Alencar, participam nesta terça-feira (7/05), da Reunião da Câmara Brasileira de Serviços (CBS), sede da CNC, em Brasília/DF. Na pauta, discussões sobre as Reformas Trabalhista, Tributária e da Previdência; Jovem Aprendiz; Desburocratização nas empresas; o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Estatuto da […]
Reforma tributária: As propostas de 11 candidatos à Presidência
A necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro a fim de atingir um modelo mais simples, mais transparente e mais justo está em discussão há tempos no Brasil. Em 2017, o brasileiro precisou trabalhar, em média, aproximadamente 123 dias apenas para pagar impostos. Em um cenário de grave crise econômica e desemprego, tais números provocam […]
Supremo valida fim da contribuição sindical obrigatória
Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, e validou esse ponto da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Votaram a favor da nova norma os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar […]
Unificação do PIS/Cofins vai intensificar crise econômica, alerta Fenacon
A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) vai intensificar a recessão e dificultar ainda mais a sobrevivência das empresas – em especial das médias, pequenas e micros. O alerta é da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, […]
Os pontos cegos das propostas de reforma tributária
Taxas e contribuições proliferam por Estados e municípios, tornando o sistema tributário atual ainda mais complexo. As propostas de reforma do sistema não preveem soluções para esses problemas Propostas de reforma tributária proliferam na fila de pautas do Congresso e nos acervos de estudos acadêmicos. A maioria, entretanto, possui pontos cegos que acabam limitando sua […]
Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz ministro
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos Encontros de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. O ministro também destacou a necessidade de apresentar […]
Novo ministro da Fazenda defende reforma do PIS/Cofins e aperfeiçoamento da ´regra de ouro´
O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quarta-feira (11) que uma “grande prioridade” para os próximos meses será a reforma do PIS/Cofins. Ele também disse ser importante um “aperfeiçoamento” da chamada “regra de ouro”. Guardia apontou que o PIS e a Cofins são responsáveis por mais de 80% dos litígios no Conselho Administrativo […]
Hauly tentará usar projeto de PIS-Cofins como teste para reforma tributária
O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), vai tentar usar o projeto de reformulação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) como modelo de teste para o Imposto de Valor Agregado (IVA), que baseia sua proposta de Emenda Constitucional para reestruturar o sistema […]