O diretor superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no Fórum Jurídico Febrac-Fenavist, realizado hoje (24/9), em Brasília. Assessores Jurídicos dos Sindicatos filiados à Federação Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e à Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) de todo o país participaram do evento, com objetivo de debater assuntos de interesses do setor de Prestação de Serviços, bem como definir estratégias de ação.
Durante abertura, representando a Febrac, o diretor Jurídico Bruno Moreira Ferreira agradeceu a presença dos assessores, destacou a importância do Fórum e abriu os trabalhos do Fórum. Em seguida, passou a palavra aos representantes da Fenavist que também agradeceram a participação e desejaram um ótimo e produtivo Fórum a todos.
O primeiro tema abordado pela manhã foi análise feita, pela assessora jurídica da Febrac, Lirian Cavalheiro, e pelo Assessor Jurídico da Fenavist, Hélio Gomes, das convenções coletivas de segurança privada, asseio e conservação homologadas em 2019.
Já no período da tarde, dentre outros assuntos, foram abordadas decisões judiciais e ações diretas de inconstitucionalidade – pós reforma trabalhista, a reforma tributária para o setor de serviços com preponderância de mão de obra e a Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica).
