Transparência e boa-fé devem dar o tom nas negociações coletivas
Associar a representatividade sindical à legitimidade da negociação é fundamental nesse novo momento do mundo do trabalho. Essa foi uma das conclusões do último painel do seminário Repensando a Negociação Coletiva, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em 24 de janeiro. Os advogados Túlio de Oliveira Massoni e Carla […]
Projeto altera CLT e permite a contratação de trabalhador para múltiplas funções
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a contratação de um trabalhador para múltiplas funções, ao lado da já regulamentada contratação por especificidade ou predominância de função. A proposta (PLS 190/2016) foi apresentada por Douglas Cintra (PTB-PE), quando do exercício do […]
Reforma trabalhista revaloriza convenções coletivas de trabalho
O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, acompanhado de membros da diretoria, esteve no seminário “Repensando a Negociação Coletiva”, realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na última quarta-feira (24). O evento contou com as presenças ilustres do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos e de […]
Primeira AGE Febrac em 2018 ocorrerá em março
A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) reunirá a diretoria da entidade e os presidentes dos Sindicatos filiados para 30ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 8 de março (quinta-feira), no Hotel Immelblau, em Florianópolis/SC. Mais informações: secretaria@febrac.org.br | (61) 3327-6390. Fonte: Assessoria de Comunicação Febrac
Mais uma entidade questiona no Supremo o fim da contribuição sindical obrigatória
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube dispositivos da reforma trabalhista que tornaram facultativa a contribuição sindical e fixaram regras sobre seu recolhimento. Essa é uma das 14 ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei 13.467/2017, em vigor desde novembro. A autora afirma que a norma, na […]
Prorrogado prazo para adequação à nova plataforma de cobrança da contribuição sindical
O Ministério do Trabalho publicou a Portaria n° 1.294, de 28 de dezembro de 2017, prorrogando para “a partir de 2 de maio de 2018” a obrigatoriedade das adequações da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) à Nova Plataforma de Cobrança Bancária (NPC) e atendimento às regras definidas na Portaria MTb 521/2016, que […]