Primeira reunião do ano
O SEAC-RJ promoveu, no dia 11 de fevereiro, o primeiro encontro com as empresas associadas e filiadas. Além de discutir temas prioritários para o setor, também foram apresentadas fotos e detalhes sobre a nova sede do sindicato, a ser inaugurada este ano, e que será um presente para a categoria. A pauta contou, ainda, com […]
Novo Redesim – mais rapidez para abrir empresas
Como parte dos resultados do seu Mapa Estratégico, a Receita Federal disponibilizou uma consulta à base Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que pode ser parametrizada por nome empresarial, nome fantasia, UF e situação cadastral. O serviço está disponível no Portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios […]
REINF até 15/02
De acordo com a Instrução Normativa RFB 1701/2017, estão obrigadas a efetuar o REINF, as empresas cujo faturamento foi abaixo de R$ 78 milhões e as optantes pelo Simples Nacional, que não se enquadrem na exceção sobre a data da inscrição no CNPJ, em 1º de julho de 2018.
Laércio Oliveira: posse na Câmara
O representante do setor de terceirização de serviços de Asseio e Conservação no Congresso Nacional, deputado Laércio Oliveira, tomou posse para mais um mandato na Câmara Federal. Na oportunidade, Laércio Oliveira afirmou que o Brasil vive um novo tempo e as esperanças estão renovadas. “Eu tenho compromisso de ser parte dessa construção e vou trabalhar […]
Mapa do setor visa impulsionar negócios e oportunidades
Visando o desenvolvimento do ambiente de negócios para as empresas do setor, o SEAC-RJ vai disponibilizar, em breve, o Mapeamento Estratégico do Setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro, produzido pela Fecomércio-RJ em parceria com a FGV. O SEAC-RJ teve papel marcante na produção do levantamento, nas questões relacionadas à […]
Seguro-desemprego pela internet
Já é possível dar entrada no seguro-desemprego pela internet. A medida entrou em vigor em 19 de dezembro. Chamada seguro-desemprego 100% web, a medida permite que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O portal EMPREGA BRASIL (empregabrasil.mte.gov.br) também disponibiliza oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional […]
Decisão judicial beneficia ex-sócio
Ex-sócio de uma empresa, tendo deixado a sociedade limitada, não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que registrou a cessão de suas cotas. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um requerente. Neste caso, o recorrente manejou exceção de pré-executividade […]
CICPAC – Mais rapidez e segurança jurídica
As empresas associadas e filiadas ao SEAC-RJ podem contar com a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia de Asseio e Conservação – CICPAC, para dar mais agilidade e segurança jurídica a demandas trabalhistas de seus funcionários. A câmara de conciliação foi instituída pela Lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000 e realiza cerca de 600 […]