SEAC-RJ e AEPS discutem Reforma Trabalhista
A flexibilização das leis trabalhistas e a segurança jurídica para empresas e seus colaboradores foram alguns dos principais temas abordados pela Desembargadora Vólia Bomfim durante Seminário sobre a Reforma Trabalhista. O evento promovido pela AEPS-RJ, no dia 21 de fevereiro, no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro, contou com o apoio do SEAC-RJ […]
Banco de Talentos conecta empresas a profissionais qualificados
O Banco de Oportunidades é uma iniciativa que conecta talentos ao mercado de trabalho, orientando e direcionando os alunos, para as vagas oferecidas pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Estado do Rio de Janeiro. O SEAC-RJ é parceiro do Senac no projeto que possibilita o acesso de nossas empresas a profissionais qualificados, […]
Segunda reunião do ano com empresas associadas e filiadas
Todas as empresas associadas e filiadas estão convidadas para a segunda reunião do ano, que será realizada no dia 25 de março, a partir das 18h30, no auditorio do SEAC-RJ. O encontro é fundamental para a discussão de temas prioritários para o setor e a troca de informações, além de favorecer a integração e o […]
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 30 de fevereiro que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização […]
Como resgatar tesouros perdidos ($$$) na Receita Federal
Conversamos com o Dr. Fernando Martins, especialista em Direito Tributário, sócio da Fernando Martins Advogados Associados, empresa jurídica de abrangência nacional, sobre recuperação de créditos tributários próprios. SEAC-RJ: QUALQUER EMPRESA PODE FAZER RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PRÓPRIOS? FM: Todas as empresas têm direito, mas muitas vezes ignoram. As que são optantes do Lucro Real têm capacidade […]
Comissão de Conciliação conquista acordo em 60% dos casos
A Comissão Intersindical de Conciliação Prévia de Asseio e Conservação – CICPAC, realiza cerca de 600 processos por ano. Desses, em média, conquista acordo em 60% dos casos. Agilidade e segurança jurídica para as demandas trabalhistas de funcionários são algumas das principais vantagens da CICPAC. As empresas associadas e filiadas ao SEAC-RJ podem recorrer à […]
Empresário fluminense otimista com cenários econômicos do país e estado
Pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) aponta otimismo entre os empresários fluminenses para os cenários econômicos do país e do estado nos próximos três meses. O levantamento, apurado pelo Instituto Fecomércio RJ de Pesquisas e Análises, apresentou questões sobre as expectativas de melhora na […]
Reserva dos honorários da administração judicial se aplica apenas à falência
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de 40% dos honorários do administrador judicial – prevista no artigo 24, parágrafo 2°, da Lei 11.101/05 – se aplica apenas às ações de falência, e não aos casos de recuperação judicial. Em 2016, o pedido de recuperação […]
Empresas podem pagar multas de trânsito com cartão de crédito
Multas de trânsito e demais tributos vinculados ao cadastro do veículo registrado no Estado do Rio de Janeiro poderão ser pagas com cartões de crédito ou débito, por meio do cadastramento de empresas autorizadas. Veja a portaria do Detran/RJ, Nº 5579 DE 28/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia […]
eSocial passa a incluir novas modalidades de empregadores
Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses empregadores compõem o chamado terceiro grupo de integração ao sistema e de acordo com […]