Inscrições gratuitas para a Higiexpo 2019
A maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação ambiental da América Latina, a 26ª Higiexpo, está com inscrições abertas. O evento acontece simultaneamente ao Congresso Higicon, de 20 a 22 de agosto, no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 – Vila Água Funda). Realizada em um novo espaço, com […]
Contrapartida permite suprimir adicional noturno após as 5h
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de Betim (MG), não pagar a um metalúrgico o adicional noturno pelo trabalho realizado após as 5h da manhã. O principal fundamento foi que a norma coletiva estabelece percentual mais favorável e, […]
Confira as novas regras sobre parcelamento de débitos com a Dívida Ativa da União
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria Nº 448, DE 13 DE MAIO DE 2019, no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa da União. Confira a legislação
Circular sobre recolhimento mensal e rescisório do FGTS
Publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2019 a Circular CAIXA nº 858, de 30 de abril de 2019, que divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores caracterizados no inciso II, do artigo 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30/08/2016, (2º grupo) pertinentes à geração e arrecadação […]
Associada ao SEAC-RJ recebe primeiro caminhão 100% elétrico do Rio
A empresa associada ao Seac-RJ, Clean Ambiental, é a pioneira no uso de caminhão totalmente elétrico no estado do Rio de Janeiro. A empresa de transporte de resíduos, recebeu no dia 23 de maio, o primeiro veículo montadora chinesa BYD, para atuar na coleta, compactação e transferência de resíduos orgânicos do Mercado Municipal do Rio […]
Cadastramento de trabalhadores no eSocial vai até 30 de junho
As micro e pequenas empresas do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem cadastrar seus trabalhadores no sistema do eSocial até o dia 30 de junho. Os empregadores devem enviar as tabelas dentro do prazo, caso contrário, serão autuados e pagarão multa. Os empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas […]
Relação entre empregadores e trabalhadores: Mudanças à vista
Por Percival Maricato* O País se movimenta. Valorização da liberdade deve ser a tônica neste futuro próximo, especialmente na Secretaria comandada por Rogério Marinho, que irá extinguir excesso de regulamentações que privilegiam burocracia. Haverá cada vez mais liberdade para o mercado e menos corporativismo, regulamentações e burocracia. Haverá mais manifestações livres de vontade, facilidades de […]
Alterações para entrega da Escrituração Contábil Digital de sociedades em conta de participação
Receita Federal divulgou a Instrução Normativa que altera normas para entrega da Escrituração Contábil Digital de sociedades em conta de participação. A norma também aumentou valor limite para dispensa de obrigatoriedade da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) para entidades imunes e isentas. A IN RFB nº 1.894/2019, publicada no Diário Oficial da União, dia […]