Jovem Aprendiz

Artigo: Contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017

No sistema jurídico brasileiro, a aprendizagem é uma modalidade especial de contrato de trabalho, ajustado por escrito e por prazo determinado (máximo de dois...
Reforma Trabalhista

Opinião: Reforma trabalhista mexe com um tabu jurídico nacional: a CLT

Por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade A reforma trabalhista (PL 6.787/2016/ PLC 38/2017), em análise no Congresso Nacional, mexe com um tabu jurídico nacional: a CLT,...
Almir Pazzianotto Pinto

Lei desacreditada é lei inútil

Por Almir Pazzianotto Pinto Os obstáculos superados pelo governo para aprovar a lei que libera a terceirização antecipam as barreiras asnáticas e ideológicas que dificultarão...
José de Alencar

Terceirização Legal

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Comunicado Importante

Contribuição Patronal Sindical 2019 – Um investimento para sua empresa

Informamos que, no dia 31 de Janeiro de 2019, encerra-se o prazo para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2019, prevista nos artigos 578...
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Entrevista – Ricardo Garcia: Desafios e perspectivas para 2019

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Novo prazo para regularizar a Contribuição Sindical Patronal: 27/2

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Prazo para entrega do REINF termina em 15/02

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