Seac-RJ eNotícias – 3ª edição (24/04/2020)
Veja a mais nova edição do Seac-RJ eNotícias – o Webjornal do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro. E os destaques são: Conheça os detalhes da Convenção Coletiva de Trabalho 2020 para o Município do Rio de Janeiro. Presidente Ricardo Garcia faz um balanço das ações do Seac-RJ […]
Seac-RJ participa de fórum jurídico da Febrac por videoconferência
O diretor-superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no encontro on-line, pelo aplicativo Zoom, promovido pela Febrac, nesta quinta-feira (23/4). Com o avanço do novo coronavírus, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) vem promovendo reuniões periódicas e remotas, por videoconferência, com os membros das Assessorias Jurídicas dos Sindicatos […]
Confira o Informe Jurídico da Fecomércio
FEDERAL Ato declaratório nº 6, de 20 de abril de 2020 – Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020 e publicados no DOU em 06.04.2020. Ato declaratório executivo nº 15, de 17 de abril de 2020 – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13 […]
Comunicado: Assinada Convenção Coletiva de Trabalho 2020
Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro – SEAC-RJ vem, através do presente, informá-los que a convenção coletiva de trabalho que abrange o Município do Rio de Janeiro, com vigência para o ano de 2020, foi assinada no dia 14 de abril, após ampla negociação e conscientização junto ao Sindicato […]
Relatório Calamidade Pública e medidas requeridas para o setor
Compartilhamos documento produzido pela Febrac, com as principais medidas tomadas pelos Governos em função do estado de calamidade pública decorrente das ações de enfrentamento da pandemia de Coronavírus, com reflexos sobre o setor. Assim como, um resumo das medidas requeridas pela Febrac, nas quais foi obtido sucesso, visando a proteção da nossa atividade econômica, das […]
Seac-RJ promoveu workshop on line sobre as MPS 927/936
O workshow promovido pelo Seac-RJ, nesta quinta-feira, pelo aplicativo Zoom, orientou as empresas sobre as MPS do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O evento virtual foi coordenado pelo Diretor-Superintende, José Alencar, com a participação da advogada do Seac-RJ, Dra. Isabelle Droboski, e do Dr. Fernando Menezes, do escritório Monteiro e Monteiro […]
Sancionada Lei do Contribuinte Legal que permite que Fazenda e Contribuinte negociem parcelamento de dívidas com desconto
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal. O objetivo do governo com a medida é captar recursos por meio da regularização de débitos fiscais e ao mesmo tempo diminuir os conflitos judiciais entre contribuintes e […]
Portaria da PGFN regulamenta a transação na cobrança da Dívida Ativa da União
Veja o resumo da Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020, publicada No Diário Oficial da União de 16.04.2020. O que houve? Fazendo referência ao Of. Circ. nº 090/2020, informamos que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN por meio da Portaria nº 9.917, publicada no Diário Oficial da União de […]
O que o Seac-RJ tem feito para sua empresa
O Seac-RJ, atento ao complexo momento de Pandemia, com duros reflexos sobre a economia e nosso setor, tem atuado incansavelmente, visando a Manutenção da Atividade Empresarial e a Proteção ao Emprego. Veja um resumo das principais ações e realizações recentes do Seac-RJ diante das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. #1 – Renovação da […]
Reuniões virtuais pelo Zoom: alternativa para atuação em tempos de pandemia
O Seac-RJ , adaptado à realidade das restrições importas pelas medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, vem realizando reuniões virtuais, através do aplicativo Zoom. Nesta segunda-feira, 13/04, foi promovida a Reunião Extraordinária de Diretoria. Na pauta, o Fórum Jurídico da Febrac, Questões Trabalhistas em relação às medidas de combate ao Coronavírus, o Acordo Coletivo/Individual […]