Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)
Ministério instituiu grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 Nesta página, você encontra todas as medidas tomadas pelo Ministério da Economia, desde o dia 16 de março.
Crivella vai sancionar lei que cria o fundo Covid-19 com ajuda de empresários
O prefeito Marcelo Crivella vai sancionar uma lei que cria o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 (FECC). O projeto de lei foi aprovado nesta segunda-feira, em segunda discussão, na Câmara Municipal, por unanimidade, e permite que pessoas físicas e jurídicas possam fazer doações aos cofres do Município para o combate ao novo coronavírus. O texto […]
Decreto proíbe aumento de preços de produtos e serviços ‘sem justa causa’ no RJ
Textos publicados no D.O. também proíbem interrupção de serviços essenciais por concessionárias e permitem remarcação ou cancelamento de passagens e pacotes turísticos sem multas.
Legislações
Medida provisória nº 931, de 30 de março de 2020 – Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências. Ato declaratório executivo nº 13, […]
Governo Federal publica circular com orientações gerais aos trabalhadores e empregador
O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da Secretaria de Trabalho e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, divulgou o Ofício Circular SEI no 1088/2020/ME. O documento dá orientações sobre a forma de prevenir/diminuir o contágio da COVID-19 e promover a adoção de medidas protetivas aos trabalhadores, de acordo com as […]
Seac-RJ prorroga trabalho em sistema home office
Prezados Senhores, Informamos que o Seac-RJ, em conformidade com as medidas de enfrentamento do novo Coronavírus, prorrogará, até o dia 5 de abril, o sistema de trabalho home Office. Estaremos à disposição através do email seacrj@seac-rj.com.br. Gratos pela compreensão. Atenciosamente, Ricardo Garcia Presidente
Novas medidas para situação de emergência no estado do Rio
O Decreto nº 47.006/2020, prorroga medidas anteriormente, adotadas e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento do novo Coranvírus, vetor da COVID-19, bem como reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, determinando a suspensão pelo prazo de 15 dias, de várias atividades. Veja […]
Fiscalização sanitária e controle de zoonoses durante a pandemia de COVID-19
De acordo com a Resolução SMS nº 4343 de 27 de março de 2020, o atendimento ao público nas unidades da S/SUBVISA será realizado de 11 as 15h e também por meio dos seguintes e-mails referentes a cada coordenação da S/SUBVISA: Coordenação de Vigilância de Alimentos: duvidasvisa.alimentos@gmail.com; Coordenação de Vigilância em Serviços e Produtos de Interesse […]
Codin realiza atendimento virtual a empreendedores
Em tempos de quarentena e isolamento social, empreendedores fluminenses têm mantido o contato, de forma virtual, com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro. Em dez dias, cerca de vinte investidores entraram no chat que a instituição, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantém para tirar dúvidas. Segundo o […]
Governo do Estado lança vídeo explicativo para tirar duvidas da população
