O prefeito Marcelo Crivella vai sancionar uma lei que cria o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 (FECC). O projeto de lei foi aprovado nesta segunda-feira, em segunda discussão, na Câmara Municipal, por unanimidade, e permite que pessoas físicas e jurídicas possam fazer doações aos cofres do Município para o combate ao novo coronavírus. O texto deve chegar à prefeitura nos próximos dias para a sanção de Crivella.
“Toda doação nesse momento reflete uma consciência cidadã acima de tudo. Estamos na mesma frente de ação, a de salvar vidas. Agradeço muitíssimo a todos os empresários que puderem contribuir”, afirmou Crivella.
Em uma live na sua rede social, na noite de segunda, o prefeito avisou também que irá regulamentar de imediato a lei, para divulgar a conta onde as doações poderão ser depositadas.
“Espero que amanhã (esta terça-feira), a gente já comece a divugar a conta. É bem verdade que a lei precisa ser regulamentada pelo prefeito, mas irei fazer isso imediatamente, para ser usado no combate ao coronavírus. E vocês poderão doar R$ 50, R$ 100, R$ 200, R$ 1 mil”, comentou na live.
Alguns empresários já sinalizaram para o município a doação de quantias no valor de R$ 1 milhão.
Pelo projeto, de autoria do vereador e médico Carlos Eduardo de Mattos (SD), ex-secretário de Saúde do governo Crivella, a prefeitura deverá prestar contas das movimentações financeiras da conta corrente do FECC à Câmara Municipal. , bem como publicá-las na internet em uma página específica a cada 15 dias.
“O fundo foi criado para uso específico em ações para amenizar os problemas gerados pela Covid-19. Empresários estão dispostos a ajudar, mas a prefeitura não pode receber doações diretamente. Por isso, neste momento crucial para o mundo, o fundo vai ajudar tanto para equipar hospitais como ajudar em pesquisas científicas”, explicou o vereador.
Segundo Carlos Eduardo, há uma pesquisa da UFRJ para a produção de respiradores, equipamentos que estão em falta no mercado mundial.
A Câmara aprovou também uma emenda de Reimont (PT), que autoriza o poder executivo a usar parte dos recursos captados no fundo para o incremento e o incentivo de pesquisas tecnológicas alavancadas por universidades e institutos públicoss do Rio para conter o avanço da Covid-19.
O fundo tem validade. O prazo é quando chegar o fim da pandemia.
Fonte: Jornal Extra