Está valendo a Lei que concede benefício de R$ 600 para pessoas em situação...

Sancionada a Lei 13.982/20 e publicada em 02/04/2020, em Edição Extra do Diário Oficial da União, que trata do benefício de R$...

Prorrogados por dois meses os prazos para recolhimento do Pis/Pasep e Cofins

Os prazos de recolhimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social , relativas às competências...

Febrac protocola no Ministério da Economia pedido de suspensão de retenções junto às contas...

A Febrac protocolou junto ao Ministério da Economia a Ct. Febrac 136-2020, requerendo que, reconhecendo o momento incomum da economia nacional e...

Febrac adia para 2021 o ENEAC em Recife

Devido ao agravamento da situação envolvendo o Coronavírus (COVID-19), a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac)...

Detran.RJ amplia prazos para realização de serviços como vistoria e emissão de documentos

O Detran.RJ ampliou os prazos para alguns serviços e tornou outros suspensos por tempo indeterminado para não prejudicar a população. Desde o...

Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br

Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia

MP prevê redução de jornadas e suspensão de contratos de trabalho custeadas pelo governo

Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato
Parecer Jurídico

Parecer Jurídico sobre as Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19

Veja o Parecer elaborado pela Consultora Jurídica da Febrac, Dra. Lirian Sousa Cavalhero,  sobre a Medida Provisória nº 936, de 01 de abril...

Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações...

O governo vai desonerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, por meio de decreto; diferir as contribuições...

Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.

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A Resolução CNDH nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2020, trata das diretrizes nacionais sobre direitos humanos...
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Novas regras para a Receita Federal

Editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para...

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De acordo com a Resolução SMS nº 4343 de 27 de março de 2020, o atendimento ao público nas unidades da S/SUBVISA será realizado...

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Em tempos de quarentena e isolamento social, empreendedores fluminenses têm mantido o contato, de forma virtual, com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado...