Está valendo a Lei que concede benefício de R$ 600 para pessoas em situação...
Sancionada a Lei 13.982/20 e publicada em 02/04/2020, em Edição Extra do Diário Oficial da União, que trata do benefício de R$...
Prorrogados por dois meses os prazos para recolhimento do Pis/Pasep e Cofins
Os prazos de recolhimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social , relativas às competências...
Febrac protocola no Ministério da Economia pedido de suspensão de retenções junto às contas...
A Febrac protocolou junto ao Ministério da Economia a Ct. Febrac 136-2020, requerendo que, reconhecendo o momento incomum da economia nacional e...
Febrac adia para 2021 o ENEAC em Recife
Devido ao agravamento da situação envolvendo o Coronavírus (COVID-19), a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac)...
Detran.RJ amplia prazos para realização de serviços como vistoria e emissão de documentos
O Detran.RJ ampliou os prazos para alguns serviços e tornou outros suspensos por tempo indeterminado para não prejudicar a população. Desde o...
Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br
Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia
MP prevê redução de jornadas e suspensão de contratos de trabalho custeadas pelo governo
Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato
Parecer Jurídico sobre as Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19
Veja o Parecer elaborado pela Consultora Jurídica da Febrac, Dra. Lirian Sousa Cavalhero, sobre a Medida Provisória nº 936, de 01 de abril...
Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações...
O governo vai desonerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, por meio de decreto; diferir as contribuições...
Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial
Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.
Mais Lidas
Medida Provisória que aprova salário mínimo de R$ 1.045,00 é prorrogada
O Ato do Congresso Nacional nº 19 de 2020 prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 919, de 30...
Diretrizes para Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresa
A Resolução CNDH nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2020, trata das diretrizes nacionais sobre direitos humanos...
Novas regras para a Receita Federal
Editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para...
Fiscalização sanitária e controle de zoonoses durante a pandemia de COVID-19
De acordo com a Resolução SMS nº 4343 de 27 de março de 2020, o atendimento ao público nas unidades da S/SUBVISA será realizado...
Codin realiza atendimento virtual a empreendedores
Em tempos de quarentena e isolamento social, empreendedores fluminenses têm mantido o contato, de forma virtual, com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado...
