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Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.105 – 13/01/2021

CNC define tabela de valores da Contribuição Sindical Patronal A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) definiu a tabela de valores...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.104 – 11/01/2021

Seac-RJ divulga calendário de reuniões virtuais de diretoria 2021 As Reuniões de Diretoria do Seac-RJ por videoconferência, através do aplicativo ZOOM,  acontecerão pelo menos 20...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.103 – 08/01/2021

INDISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS DE RESTOS A PAGAR: LEGAL OU ILEGAL? Uma crítica aos Decretos nº 48.352/2021 e 48.364/2021 (Município do Rio de Janeiro) que estabelecem...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.102 – 17/12/2020

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Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.101 – 10/12/2020

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Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.100 – 07/12/2020

Hoje, Reunião de Diretoria do Seac-RJ, com a participação do deputado federal Laércio Oliveira Para acessar à reunião, clique...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.94–18/11/2020

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Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.