BNDES amplia oferta de crédito para pequena e média empresa
Uma injeção de R$ 55 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na economia brasileira, para contribuir com a contenção da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada em caráter emergencial e anunciada neste domingo (22) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo Youtube. Essas são as […]
Receita Federal: prazos processuais e administrativos são suspensos
Atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, a notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física e a exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas estão temporariamente suspensos. A decisão da Receita Federal de suspender o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos […]
Estado do Rio suspende cobrança de dívidas por 60 dias
Em edição extraordinária do Diário Oficial, decreto prorroga, por 60 dias corridos, o prazo de vencimento para o pagamento de parcelamentos de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa vencidos a partir do dia 20 de março. O objetivo da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) é minimizar o impacto econômico […]
Coronavírus pode causar perda de R$ 30 bi ao PIB do Comércio e Serviços do Rio
O Instituto Fecomércio RJ realizou uma pesquisa, entre os dias 17 e 18, com mais de 500 empresários, para avaliar a percepção do setor, que corresponde por 2/3 da atividade econômica do estado e representa 70% dos estabelecimentos fluminenses, gerando mais de 1,7 milhão de empregos formais no total. O levantamento mostra que nos últimos […]
Corte de terceirizados no setor público pode gerar uma onda de judicialização
A administração pública poderá enfrentar uma grande onda de judicialização relacionada aos contratos firmados com empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada. Com o avanço da pandemia do coronavírus, muitas dessas empresas estão recebendo ofícios de órgãos públicos solicitando uma redução drástica na demanda de trabalhadores, mas sem os devidos esclarecimentos a respeito dos custos […]
Homenagem às empresas e trabalhadores de limpeza e conservação
Compartilhem essa imagem em seus sites e redes sociais. Esse é o momento em que o setor mostra mais uma vez seu papel e importância. Obrigada a todos os profissionais e empresas de limpeza e conservação. Parabéns por desempenharem um dos papéis mais importantes nessa batalha contra o vírus e pela vida: a limpeza e […]
Coronavirus: Seac-RJ cria canal de informação para orientar empresa do setor
Diante da gravidade do quadro de Pandemia de Coronavírus e ciente dos reflexos da crise sobre a economia, em especial, sobre nossa atividade econômica, o Seac-RJ criou um boletim informativo. O objetivo é manter nossas empresas informadas e orientadas, visando minimizar os impactos sobre o setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação no […]
Homenagem do Seac-RJ aos funcionários e empresas do setor
Tão importantes quanto os profissionais de saúde, nessa batalha contra o avanço do Coronavírus, são os profissionais de limpeza hospitalar. São eles que garantem o bom funcionamento das unidades de saúde e hospitais, ajudando a combater a disseminação do vírus e demais patógenos nocivos. A limpeza profissional segue medidas seguras e preventivas para limpar, desinfetar […]
Orientações da Febrac para as empresas do setor
A Febrac designou a consultora jurídica, Dra. Lirian Cavalhero, para participar de diversas reuniões nos Ministérios e buscar soluções para minimizar os efeitos da pandemia no setor. O objetivo é buscar mais esclarecimentos a respeito da declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde, seus graves efeitos na economia, e principalmente no nosso setor, assegurando […]
Artigo: Efeitos jurídicos da crise sobre as contratações administrativas
“Os reflexos diretos das patologias decorrentes do COVID-19 e das políticas adotadas para combater a pandemia afetam de modo significativo a atividade administrativa estatal. Isso envolve uma pluralidade de questões no âmbito de contratações administrativas em curso de execução e que vierem a ser pactuadas para fazer face ao problema.” Leia o artigo jurídico, escrito pelo Dr. Marçal Justen […]