Ministério da Saúde orienta procedimento de empresas
O Ministério da Saúde disponibilizou material informativo para empresas, com orientações sobre como proceder, para proteger empresários, funcionários, parceiros e clientes. Veja aqui.
Previsão de colapso no sistema de saúde em abril
O sistema de saúde pode entrar em colapso em abril em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A afirmação é do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante videoconferência, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e representantes de associações empresariais brasileiras, nestya sexta-feira (20). “No final de abril sistema entra em colapso. O colapso é quando você […]
Governo do Rio: medidas de impacto fiscal
“A situação atual é muito difícil, tanto para o país, quanto para o Rio de Janeiro. Nossa preocupação é sempre com a preservação de vidas. Para agravar ainda mais a situação, precisamos pensar na sobrevivência das pessoas e das empresas, que vão sofrer severamente com está crise. O estado vai sofrer severamente com a perda […]
Simples Nacional: Governo prorroga prazo para pagamento de tributos federais
De acordo com a Resolução nº 152, de 18 de março de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 18.03.20, fica prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais
PGFN: Cobranças serão suspensas e dívidas terão renegociação facilitada
Um conjunto de medidas de suspensão de atos de cobrança e de facilitação da renegociação de dívidas, em razão da pandemia de coronavírus (COVID-19), foi autorizado pelo Ministério da Economia à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. Com fundamento na Medida Provisória nº 899/2019 (Medida Provisória do Contribuinte Legal), a Portaria nº 103, de 17 […]
Medidas de enfrentamento do Coronavírus são obrigatórias
A Portaria Interministerial no 5, de 17 de março de 2020, torna obrigatório o cumprimento das medidas emergenciais de contenção do Coronavírus, previstas na Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade, em troca da manutenção do emprego
A qualquer momento, o governo federal deve editar medida provisória para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública. A intenção do governo é permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Também deve ser permitido o adiamento do pagamento de tributos e contribuições. De acordo com o Ministério da Economia, […]
Guia de gestão financeira para empresas em tempo de Coronavírus
Micro, pequenas e médias empresas precisaram se adaptar à situação provocada pela pandemia de Covid-19, ou novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para minimizar os efeitos das determinações das autoridades de saúde e conter o avanço da doença, empresários se esforçam para não oferecer risco aos clientes e aos funcionários, além de evitar uma queda ainda maior no faturamento. O Sebrae […]
O que é coronavírus? (COVID-19)
Diante do quadro de Pandemia Global de Coronavírus, decretado nesta quarta-feira (12/03) pela OMS, o Seac-RJ encaminha a seguinte orientação jurídica da Febrac, assinada pela consultora, Doutora Lirian Rodrigues.
Conheça a Lei que regulamenta as medidas de enfrentamento do coronavírus no Brasil.
Diante do quadro de Pandemia Global de Coronavírus, decretado nesta quarta-feira (12/03) pela OMS, o Seac-RJ encaminha a seguinte orientação jurídica da Febrac, assinada pela consultora, Doutora Lirian Rodrigues.