Higiexpo 2019: Inscrições abertas para o maior evento de limpeza profissional do país
A maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação ambiental da América Latina, a 26ª Higiexpo, está com inscrições abertas. O evento acontece simultaneamente ao Congresso Higicon, de 20 a 22 de agosto, no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 – Vila Água Funda). Realizada em um novo espaço, com […]
eSocial – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos
Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial. Nota Orientativa nº 18/2019, publicada em 06/06/2019, formaliza os novos prazos do MOS para esses eventos. O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o […]
Laércio apresenta emenda à nova Lei de Licitações que melhora competitividade das empresas
O deputado federal Laércio Oliveira apresentou à nova lei de licitações (PL 1292/95), seis emendas de Plenário, que exigem 105 assinaturas de parlamentares cada uma. O PL está sendo votado no Plenário da Câmara nesta semana. Uma das emendas, que já foi incorporada ao novo texto, melhora a competitividade das empresas e fortalece a garantia […]
eSocial e Reforma Trabalhista são tema de AGE da Febrac
A 8ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-2022 da Febrac contou com a apresentação de palestra da professora Tânia Gurgel, sobre o eSocial e os impactos da Reforma Trabalhista. A AGE realizada no dia 21 de maio, na sede da CNC, em Brasília/DF, reuniu a diretoria da entidade e os presidentes dos Sindicatos filiados. […]
Alvarás de licenciamento logo após pagamento da taxa de licença
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro publicou a Resolução da nº 3.067, de 31.05.19, no Diário Oficial do Município de hoje (03.06.19) sobre a possibilidade do contribuinte imprimir imediatamente seu alvará de funcionamento, mediante auto declaração relativa ao pagamento da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE). Após efetuar o pagamento da TLE, o […]
Seac-RJ presente no Fórum Nacional do Setor de Serviços
O Seac-RJ participa, nesta quinta-feira (30) do III Fórum Nacional do Setor de Serviços, em São Paulo, promovido pela Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse. O evento conta com a presença de 15 palestrantes, entre os quais o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra; o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, […]
Workshop ‘Convenção Coletiva de Trabalho’ 2019-2020 foi um sucesso
Devido à grande procura e ao sucesso da primeira edição do Workshop “Convenção Coletiva de Trabalho”, o Seac-RJ decidiu realizar a segunda edição do evento, no dia 3 de junho. O workshop liderado pelo presidente Ricardo Garcia ocorreu no dia 23 de maio, na sede nova do Seac-RJ. Na oportunidade, o núcleo jurídico do Seac-RJ […]
Seac-RJ promove 2º Workshop ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020’
Devido à grande procura e ao grande sucesso da primeira edição, o Seac-RJ decidiu promover o 2º Workshop “Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020”. O evento será no dia 3 de junho (segunda-feira), das 16 às 18 horas, na sede nova do Seac-RJ. Direcionado a gerentes, executivos, RH e advogados das empresas associadas e filiadas, o […]
Para MPT, fim do desconto em folha na contribuição sindical é inconstitucional
Ministério Público do Trabalho considera que a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial de inviabilizar a atuação dos sindicatos e de fragilizar seu sistema de financiamento. O MPP divulgou nota técnica, dia 15 de maio, sobre […]
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb, a Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas. As sete videoaulas são apresentadas de forma detalhada e didática. Em destaque, as ocorrências registradas e a sua forma de correção […]