Participe da XVII Conferência Clean UP The World 2019
O Seac-RJ convida seus associados a participar da XVII Conferência Clean UP The World 2019 – Green Brands in Copa – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento será no Hotel Copacabana Palace, dia 16 de julho, às 9 horas. Para garantir a sua participação é necessário se inscrever no Seac-RJ: seacrj@seac-rj.com.br / Tel.: (21) 2253-5661
Higiexpo traz minicursos gratuitos para atualização técnica
Nos dias 20 a 22 de agosto de 2019 será realizada no Pavilhão 5 da São Paulo Expo, a Feira Higiexpo, maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação da América Latina. Durante os três dias do evento serão ministrados minicursos gratuitos para atualização técnica. Confira a programação | 20 DE AGOSTO […]
Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, interposto contra a Mineração Serra Grande S/A, de Goiás, em que […]
Laércio apresenta destaques à nova lei de licitações
O plenário da Câmara aprovou na última terça o texto-base do projeto da nova lei de licitações (PL 1292/95). O deputado Laércio Oliveira conseguiu inserir vários dispositivos que irão beneficiar tanto o setor produtivo quanto os trabalhadores terceirizados. A Comissão Especial acatou algumas propostas do deputado como a obrigatoriedade da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro […]
Receita Federal lança edição 2019 do ‘Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica’
A nova versão do manual eletrônico oferece mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL); tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação da renda em operações internacionais (tributação em […]
Seac-RJ – Informe – Portaria nº 300 – eSocial
Prezados associados, filiados e parceiros O Seac-RJ informa que foi publicada no Diário Oficial da União (14/06) a portaria nº 300, de 13 de junho de 2019, que institui as Instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e demais providências. De acordo com a portaria, caberá à Secretaria Especial de […]
Alterações no Simples Nacional
O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES Nacional) sofreu alterações. Foi publicada no DOU de 14/06/2019 a Resolução CGSN nº 145/19, que altera a Resolução CGSN nº 140/18 e que dispõe sobre o assunto. Dentre as alterações, os ajustes quanto ao cálculo do […]
Higiexpo 2019: Inscrições abertas para o maior evento de limpeza profissional do país
A maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação ambiental da América Latina, a 26ª Higiexpo, está com inscrições abertas. O evento acontece simultaneamente ao Congresso Higicon, de 20 a 22 de agosto, no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 – Vila Água Funda). Realizada em um novo espaço, com […]
eSocial – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos
Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial. Nota Orientativa nº 18/2019, publicada em 06/06/2019, formaliza os novos prazos do MOS para esses eventos. O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o […]
Laércio apresenta emenda à nova Lei de Licitações que melhora competitividade das empresas
O deputado federal Laércio Oliveira apresentou à nova lei de licitações (PL 1292/95), seis emendas de Plenário, que exigem 105 assinaturas de parlamentares cada uma. O PL está sendo votado no Plenário da Câmara nesta semana. Uma das emendas, que já foi incorporada ao novo texto, melhora a competitividade das empresas e fortalece a garantia […]