eSocial e Reforma Trabalhista são tema de AGE da Febrac
A 8ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-2022 da Febrac contou com a apresentação de palestra da professora Tânia Gurgel, sobre o eSocial e os impactos da Reforma Trabalhista. A AGE realizada no dia 21 de maio, na sede da CNC, em Brasília/DF, reuniu a diretoria da entidade e os presidentes dos Sindicatos filiados. […]
Alvarás de licenciamento logo após pagamento da taxa de licença
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro publicou a Resolução da nº 3.067, de 31.05.19, no Diário Oficial do Município de hoje (03.06.19) sobre a possibilidade do contribuinte imprimir imediatamente seu alvará de funcionamento, mediante auto declaração relativa ao pagamento da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE). Após efetuar o pagamento da TLE, o […]
Seac-RJ presente no Fórum Nacional do Setor de Serviços
O Seac-RJ participa, nesta quinta-feira (30) do III Fórum Nacional do Setor de Serviços, em São Paulo, promovido pela Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse. O evento conta com a presença de 15 palestrantes, entre os quais o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra; o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, […]
Workshop ‘Convenção Coletiva de Trabalho’ 2019-2020 foi um sucesso
Devido à grande procura e ao sucesso da primeira edição do Workshop “Convenção Coletiva de Trabalho”, o Seac-RJ decidiu realizar a segunda edição do evento, no dia 3 de junho. O workshop liderado pelo presidente Ricardo Garcia ocorreu no dia 23 de maio, na sede nova do Seac-RJ. Na oportunidade, o núcleo jurídico do Seac-RJ […]
Seac-RJ promove 2º Workshop ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020’
Devido à grande procura e ao grande sucesso da primeira edição, o Seac-RJ decidiu promover o 2º Workshop “Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020”. O evento será no dia 3 de junho (segunda-feira), das 16 às 18 horas, na sede nova do Seac-RJ. Direcionado a gerentes, executivos, RH e advogados das empresas associadas e filiadas, o […]
Para MPT, fim do desconto em folha na contribuição sindical é inconstitucional
Ministério Público do Trabalho considera que a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial de inviabilizar a atuação dos sindicatos e de fragilizar seu sistema de financiamento. O MPP divulgou nota técnica, dia 15 de maio, sobre […]
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb, a Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas. As sete videoaulas são apresentadas de forma detalhada e didática. Em destaque, as ocorrências registradas e a sua forma de correção […]
Novo auditorio do Seac-RJ é inaugurado durante reunião de Diretoria e Associados
A IV Reunião de Diretoria e Associados ocorreu em clima de celebração pelas recentes conquistas do Seac-RJ, em especial, a inauguração da nova sede própria. Na oportunidade, foi inaugurado o novo auditório, onde serão realizados eventos, formações, reuniões e demais programações de interesse dos associados. Durante o encontro, no dia 27 de maio, também foi […]
Regularize os parcelamentos formalizados perante a PGFN
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no último dia 13 de maio de 2019, a Portaria Nº 448, DE 13 DE MAIO DE 2019, e a PORTARIA CONJUNTA Nº 895, DE 15 DE MAIO DE 2019, que alteram os procedimentos de solicitação de parcelamentos para débitos previdenciários e não-previdenciários inscritos em dívida ativa da […]
Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas
Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou no dia 16 de maio, a Instrução Normativa Nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário. O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era […]