Novo auditorio do Seac-RJ é inaugurado durante reunião de Diretoria e Associados
A IV Reunião de Diretoria e Associados ocorreu em clima de celebração pelas recentes conquistas do Seac-RJ, em especial, a inauguração da nova sede própria. Na oportunidade, foi inaugurado o novo auditório, onde serão realizados eventos, formações, reuniões e demais programações de interesse dos associados. Durante o encontro, no dia 27 de maio, também foi […]
Regularize os parcelamentos formalizados perante a PGFN
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no último dia 13 de maio de 2019, a Portaria Nº 448, DE 13 DE MAIO DE 2019, e a PORTARIA CONJUNTA Nº 895, DE 15 DE MAIO DE 2019, que alteram os procedimentos de solicitação de parcelamentos para débitos previdenciários e não-previdenciários inscritos em dívida ativa da […]
Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas
Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou no dia 16 de maio, a Instrução Normativa Nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário. O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era […]
Prorrogado prazo para novas regras de emissao de NF-E
O prazo de eficácia do Decreto nº 46.536/18, que altera e revoga dispositivos do Livro VI (Das Obrigações Acessórias) do RICMS/RJ, foi alterado. A nova data limite passa a ser 01 de julho de 2019. O Decreto é em relação às formalidades a serem observadas na emissão dos documentos fiscais nas operações ou prestações beneficiadas […]
Novo Código Comercial – mais moderno e funcional
O Seac-RJ participou do seminário Novo Código Comercial, promovido pela Fecomércio RJ, dia 13 de maio. O evento apresentou detalhes sobre o projeto substitutivo para a Lei nº487/2013 do Senado, que propõe a criação de um novo Código Comercial mais atualizado e funcional no Brasil. De acordo com o presidente da Federação, Antonio Florencio de Queiroz […]
‘Egoísmo Saudável’ traz atitude para gestão da correria e sustentação do sucesso
“EGOÍSMO SAUDÁVEL” é uma atitude criada e praticada pelo autor do livro, José Renato de Miranda, para a recondução humana diante dos impactos da sedutora e turbinada tecnologia. Impactos da tecnologia e a gestão da correria; Tecnologia e trabalho; Natalidade humana x Natalidade tecnológica; Era do Conhecimento x Era do Emburrecimento e Retomada do diálogo […]
Inscrições gratuitas para a Higiexpo 2019
A maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação ambiental da América Latina, a 26ª Higiexpo, está com inscrições abertas. O evento acontece simultaneamente ao Congresso Higicon, de 20 a 22 de agosto, no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 – Vila Água Funda). Realizada em um novo espaço, com […]
Contrapartida permite suprimir adicional noturno após as 5h
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de Betim (MG), não pagar a um metalúrgico o adicional noturno pelo trabalho realizado após as 5h da manhã. O principal fundamento foi que a norma coletiva estabelece percentual mais favorável e, […]
Confira as novas regras sobre parcelamento de débitos com a Dívida Ativa da União
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria Nº 448, DE 13 DE MAIO DE 2019, no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa da União. Confira a legislação
Circular sobre recolhimento mensal e rescisório do FGTS
Publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2019 a Circular CAIXA nº 858, de 30 de abril de 2019, que divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores caracterizados no inciso II, do artigo 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30/08/2016, (2º grupo) pertinentes à geração e arrecadação […]