STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas. Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de […]
O que os empresários esperam do próximo presidente
Levantamento da CNDL sobre as expectativas dos empresários em relação ao próximo governo aponta desejo por um país menos burocrático e com políticas públicas que impulsionem o crescimento das empresas A complexidade do sistema tributário e a necessidade de mudanças para sua simplificação foram apontados por 37% de um universo de 822 empresários dos segmentos […]
15 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços
Devido à dificuldade do segmento em contratar profissionais com deficiência, as empresas filiadas aos Sindicatos Estaduais Associados, realizarão um mutirão para contratação de profissionais com deficiência. O Ato de Cidadania, como é conhecido, faz parte da Ação Nacional Febrac que, neste ano, será realizado no dia 15 de setembro. “A ação de recrutamento permite que […]
Febrac: Reunião de Assessores Jurídicos
No próximo dia 11, acontecerá em Brasília a reunião dos departamentos jurídicos da Febrac e da Fenavist com os assessores e advogados dos Sindicatos filiados de todo o País. Organizada pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em parceria com a Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte […]
Terceirização, por si só, não é precarização do trabalho, diz Barroso
Os argumentos invocados contra a constitucionalidade da terceirização indicam que o problema não está no instituto em si, mas sim em sua contratação abusiva. Afinal, a medida, por si só, não representa precarização do trabalho. Esse foi um dos entendimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ao votar, nesta quarta-feira (22/8), pela […]
Febrac promove AGE em Brasília
A Febrac realizará a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 19 de setembro, com o objetivo de discutir diversos assuntos e ações estratégicas em defesa do segmento, entre eles, os desdobramentos da 11a Ação Nacional Febrac. A reunião será em Brasília na sede da Federação.
Reunião da diretoria do Seac-RJ
A reunião exclusiva da diretoria do Seac-RJ será realizada no dia 10/09, na sede do sindicato, às 18h30. No dia 24/09, acontecerá a reunião aberta à participação de todos os Diretores e Gerentes das empresas associadas ao sindicato.
TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo sem a autorização do empregado. Com a reforma trabalhista, em vigor há seis meses, a contribuição passou a ser voluntária. Antes, o imposto referente a um dia de trabalho […]
Quatro ministros votam a favor da terceirização no Supremo
Por quatro votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se mostra, preliminarmente, a favor da possibilidade de terceirização de atividades-fim. O julgamento foi suspenso pela terceira vez, nesta quinta-feira (23/8), e deve ser retomado na próxima quarta-feira (29/8). Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Na […]
Cebrasse defende terceirização da atividade fim em julgamento do STF
Por Carla Passos, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 16, ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive atividades-fim. Os ministros analisam uma ação proposta pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que questiona decisões trabalhistas que restringem a terceirização e que se […]