Prefeitura suspende restrições da operação de carga e descarga até o dia 12 de agosto
RIO – O prefeito Marcelo Crivella prorrogou por mais 30 dias o prazo da suspensão temporária do horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga do município do Rio de Janeiro. O decreto assinado por Crivella foi publicado no Diário Oficial do município hoje e vale até dia 12 de agosto. Prorrogado […]
Novo ministro do Trabalho suspende todos os procedimentos sobre registro sindical
O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, um dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida não atinge […]
Projeto que exige reajuste para prestador é aprovado na Comissão do Trabalho
Foi aprovado na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5100/13 que exige o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado. Pela proposta, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), essa obrigação de atualização financeira é do tomador do serviço […]
Adiado prazo para adequação de micro e pequenas empresas ao eSocial
A Receita Federal adiou para novembro o prazo para que empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões se adequarem ao eSocial. As micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais (MEI), teriam até a próxima segunda-feira (16/7) para se adequar às exigências do programa e se cadastrar. O Decreto nº 8.373, que trata sobre […]
Seac-RJ comemora 55 anos de história
O Sindicato de Asseio e Conservação do Estado (Seac-RJ) comemora hoje, dia 11 Julho, seu aniversário de 55 anos de história. Durante todos esses anos, o Seac-RJ estabeleceu um posicionamento importante frente às discussões que impactam nas empresas que atuam no segmento de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro. A conquista da […]
Seac-RJ participa de reunião da CBS
Em Brasília, no dia 04/07, o superintendente do Seac-RJ, José de Alencar e o 2º Vice-Presidente para Assuntos Administrativos do Seac-RJ e presidente da Aeps-RJ, José Carlos Barbosa, participaram da reunião da Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As ações judiciais contra a modernização das relações de […]
Informe Legislativo – 02 a 06 de julho
A partir dessa semana, o Seac-RJ, em parceria com a Fecomércio-RJ, trará um compilado das leis municipais, estaduais e federais que afetam diretamente as seguintes áreas: Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Direito do Consumidor, o Direito Trabalhista e Previdenciário e o Meio Ambiente. Acesse o Informe Legislativo Federal referente a semana do dia 02 a 06 de […]
Extinção da contribuição obrigatória é constitucional
O STF, como esperado, votou por 6 x 3 pela constitucionalidade da extinção da contribuição sindical obrigatória . Indiretamente declarou constitucional a reforma trabalhista, pois se assim não fosse, os ministros teriam se recusado a debater apenas um de seus artigos. Sindicatos que haviam incluído nas convenções coletivas item dispondo ser obrigatória as contribuições veem […]
Brasil tem 13,2 milhões de desempregados, aponta IBGE
A taxa de desemprego do país foi de 12,7% no trimestre móvel encerrado em maio, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tinha 13,235 milhões desempregados no período. O resultado ficou abaixo do trimestre findo em abril […]
Febrac promove 32ª AGE em Brasília
Em 20 de junho, a diretoria da Febrac e presidentes dos Sindicatos filiados reuniram-se em Brasília para a 32ª e última Assembleia Geral Extraordinária – AGE sob a presidência de Edgar Segato. O empresário apresentou o Relatório de Gestão, analisou seu mandato iniciado em 2014 e destacou as principais ações da entidade no período. A […]