MP possibilita adiamento de assembleias de acionistas por até 7 meses
As assembleias gerais ordinárias de acionistas poderão ser adiadas em até sete meses após o fim dos exercícios sociais das companhias, de acordo com medida provisória (MP) editada na madrugada desta terça-feira. Assim, para a maioria das empresas, a data final para realização dos conclaves seria 31 de julho. A MP 931 também prevê que, […]
Junta Comercial usará biometria facial para facilitar abertura de empresas
A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, será pioneira no país no uso de uma ferramenta que vai facilitar ainda mais o processo de abertura de empresas. Em função da pandemia do Coronavírus e da série de restrições pelas quais o […]
Governo suspende divulgação de relatório sobre emprego e desemprego
Ministério da Economia informou que 17 mil empresas não forneceram dados sobre demissões em janeiro. Caged será divulgado quando situação ‘voltar à normalidade’.
Home office: veja direitos e obrigações do funcionário e da empresa
Pandemia fez governo editar Medida Provisória mudando regras do trabalho remoto. Agora, empresa pode colocar funcionário para trabalhar de casa sem que ele concorde.
Coronavírus: mais da metade das empresas têm ‘queda intensa’ na demanda, diz pesquisa da CNI
Entidade manifesta preocupação com manutenção de empregos, mas aponta que prioridade, neste momento, é seguir as recomendações da OMS e preservar vidas.
Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)
Ministério instituiu grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 Nesta página, você encontra todas as medidas tomadas pelo Ministério da Economia, desde o dia 16 de março.
Crivella vai sancionar lei que cria o fundo Covid-19 com ajuda de empresários
O prefeito Marcelo Crivella vai sancionar uma lei que cria o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 (FECC). O projeto de lei foi aprovado nesta segunda-feira, em segunda discussão, na Câmara Municipal, por unanimidade, e permite que pessoas físicas e jurídicas possam fazer doações aos cofres do Município para o combate ao novo coronavírus. O texto […]
Decreto proíbe aumento de preços de produtos e serviços ‘sem justa causa’ no RJ
Textos publicados no D.O. também proíbem interrupção de serviços essenciais por concessionárias e permitem remarcação ou cancelamento de passagens e pacotes turísticos sem multas.
Legislações
Medida provisória nº 931, de 30 de março de 2020 – Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências. Ato declaratório executivo nº 13, […]
Governo Federal publica circular com orientações gerais aos trabalhadores e empregador
O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da Secretaria de Trabalho e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, divulgou o Ofício Circular SEI no 1088/2020/ME. O documento dá orientações sobre a forma de prevenir/diminuir o contágio da COVID-19 e promover a adoção de medidas protetivas aos trabalhadores, de acordo com as […]