Relançada, na última terça-feira (01/10), pelo deputado federal Laércio Oliveira, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, cujo principal objetivo é a luta contra o aumento de impostos para o setor promovido pela PEC 45. De acordo com Laércio Oliveira, o setor é o que mais emprega no Brasil e que representa hoje 75% do PIB.
“Estudos apontam que 97% das empresas (em torno de 8 milhões no total) serão prejudicadas com a PEC, se ela for aprovada da forma que está. Para equalizar o projeto, apresentei algumas emendas. Uma delas propõe a implantação das três faixas de alíquota. Prevê uma alíquota única e uniforme para todos os bens tangíveis; alíquota limitada a 50% para bens intangíveis, serviços e direitos; alíquota limitada a 30% para cesta básica e serviços essenciais. Defendemos também a desoneração da folha de pagamentos como caminho para o crescimento econômico com competitividade e emprego”, disse o deputado.
Entre os objetivos da frente, também estão as discussões sobre os diversos temas que impactam o setor de serviços. Representantes de mais de 40 segmentos do setor de serviços como limpeza, educação, saúde, segurança, contabilidade, comunicação, além de diversas empresas da área de tecnologia como Ifood, participaram do lançamento.
Originalmente, a Frente Parlamentar foi criada em 2011 e recriada agora depois de ter sido integrada à Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo.
“Acho que dar visibilidade ao setor ainda continua sendo o grande desafio. Os números mostram que a expansão da economia brasileira depende diretamente do crescimento deste setor, demonstrando que sua atuação tem relevância estratégica à geração de emprego no mercado de trabalho e disseminação de renda, especialmente nesse período de crise”, enfatizou.
Para o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, mais uma vez o setor de Serviços tem servido de locomotiva da economia, sendo responsável pelo emprego e renda de milhões, provando a vocação de desenvolvimento do nosso país, no mesmo caminho das principais economias mundiais, as quais o setor de serviços tem o mesmo papel”.
Segundo Laércio Oliveira, o crescimento do setor de serviços é uma tendência mundial, que ocorreu em maior grau nos países desenvolvidos e, que, agora, também vem se manifestando nos países emergentes, como o Brasil. “
“O setor de serviços passou a ganhar uma maior relevância na economia do Brasil a partir da década de 1970, quando se expandiu em função do crescimento da industrialização do país. Afinal, por causa da intensificação e difusão da atividade industrial, aumentaram as demandas por diversos serviços, principalmente aqueles referentes ao transporte e à comunicação”, concluiu
