Primeira reunião do ano da Diretoria do Seac-RJ inicia estudo negocial da nova Convenção Coletiva de Trabalho
Aberta a todos os associados e filiados ao Seac-RJ em dia com suas obrigações sindicais, a Reunião de Diretoria do Seac-RJ será na próxima segunda-feira, 13 de fevereiro, às 18 horas.
A pauta única da reunião será o início do estudo negocial com vistas aos preparativos da nova Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de Prestação de Serviços de Asseio, Conservação e Afins no Estado do Rio de Janeiro de 2023.
Na oportunidade, empresários e executivos das empresas poderão apresentar suas reivindicações, sugestões e parâmetros para a próxima negociação coletiva com os laborais.
A participação deverá ser confirmada através do e-mail seacrj@seac-rj.com.br ou pelo telefone (21) 2253-5661.
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano.
Deputado Rodrigo Bacellar é eleito presidente da Alerj
O deputado Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito, nesta quinta-feira (02/02), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para a 13ª Legislatura, com mandato de dois anos.
ANEXOS
Destaques:
FEDERAL
Instrução normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023 – Regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição do benefício previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.
ESTADUAL
Decreto nº 48.350 de 01 de fevereiro de 2023 – Prorroga a produção de efeitos do decreto nº 47.437/2020, que “regulamenta a lei nº 9.025/2020, que instituiu regime diferenciado de tributação para o setor atacadista”, para 31/12/2032.
MUNICIPAL
Decreto rio nº 51983 de 2 de fevereiro de 2023 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
