15 motivos pelos quais você pode contar com o Seac-RJ para o que der...

Garantir os interesses de sua empresa, defender a atividade empresarial, proteger os empregos, manter você informado de forma ágil e segura sobre...

Seac-RJ oferece Exame de Covid-19 através do Benefício Social Familiar

Com objetivo de gerar economia para sua empresa, nesse momento de crise e retomada das atividades, o Seac-RJ disponibiliza, através do Benefício Social Familiar, exame de sorologia para COVID-19.

Manifesto em defesa da desoneração da folha de pagamento para todos os setores

O setor de serviços é o que mais emprega, arrecada, responsável por dois...

Medida Provisória 927 perde validade: Seac-RJ tem a solução para a sua empresa

A Medida Provisória 927 perdeu a validade a partir desta segunda-feira (20). A norma alterava as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no país.

Empresas podem contar com cursos de qualificação oferecidos pelo Seac-RJ para o layoff

Os cursos ou programas de formação profissional, oferecidos pelo empregador durante o chamado layoff - suspensão dos contratos de trabalho, são uma importante alternativa legal para as empresas, visando a manutenção dos empregos e a sobrevivência econômica.

15 Razões para ficar em dia com a sua Contribuição Confederativa Patronal

1) - Segurança jurídica nos acordos coletivos de trabalho mediante à Lei 10.422 2) - Orientação na negociação com o Sindicato...

Seac-RJ participa de videoconferência da Febrac sobre assuntos jurídicos

O diretor-superintendente José de Alencar e a advogada Isabelle Dobroski representaram o Seac-RJ...

Decreto 10.422: Seac-RJ oferece Segurança Jurídica para as empresas nos acordos

Finalmente foi publicado o Decreto 10.422, de 13 de julho de 2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução de jornada e de suspensão do contrato de trabalho.

Seac-RJ comemora 57 anos de olho na construção do futuro

Do pioneirismo de nossos fundadores, que em 11 de julho de 1963, inauguraram...

Reflexão Digital, por Ricardo Garcia

Como sobreviver à tanta informação, direto em suas mãos, e a cada segundo??? Na verdade, é um bombardeio de informações (umas verdadeiras,...

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Regras para o Processo de Reabertura de Estabelecimentos e Selo de Conformidade, de acordo...

Seguem, para conhecimento e providências, as informações referentes à Resolução do Município, que estabelece as medidas a serem tomadas para a reabertura das atividades, as orientações, Regras de Ouro, Infração, Punição e Selo de Conformidade.
STF

Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

Empresas devem prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho e guardar documentos que comprovem esse cuidado

Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.

Detran.RJ amplia prazos para realização de serviços como vistoria e emissão de documentos

O Detran.RJ ampliou os prazos para alguns serviços e tornou outros suspensos por tempo indeterminado para não prejudicar a população. Desde o...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.52 – 07/08/2020

Lei Complementar autoriza extinção de créditos tributários Lei Complementar nº...