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Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.57 – 20/08/2020

Anote na sua agenda: 26/8 começa a série de treinamentos ‘Limpeza é Vida’ Com o tema “Os critérios para o contratante escolher uma boa prestadora de serviços e os Requisitos que devem ser observados na contratação de empresas prestadoras de serviços de asseio e conservação”, será inaugurada, no próximo dia 26 de agosto, a série […]

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.56 – 17/08/2020

Primeira palestra da série de treinamentos ‘Limpeza é Vida’ Será no próximo dia 26 de agosto a primeira palestra com os temas: Os critérios para o contratante escolher uma boa prestadora de serviços e os Requisitos que devem ser observados na contratação de empresas prestadoras de serviços de asseio e conservação. O objetivo da série […]

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.55 – 14/08/2020

eSocial  tem aplicativo para celulares O Governo Federal lançou o aplicativo eSocial Doméstico, que vai simplificar a vida de quem contrata trabalhadores domésticos. Desenvolvido a partir de uma parceria entre a Receita Federal, o Serpro e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o novo aplicativo vai possibilitar que o empregador faça o registro de […]

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.54 – 12/08/2020

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos Segundo o texto, o poder público deverá aceitar as assinaturas eletrônicas qualificadas contidas em atas de assembleias, convenções e reuniões de pessoas jurídicas de direito privado. Isso inclui associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e empresas limitadas (Ltda). No caso de livros fiscais […]

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.53 – 10/08/2020

Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela tributação pelo lucro presumido poderão mudar para […]

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.52 – 07/08/2020

Lei Complementar autoriza extinção de créditos tributários Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020, autoriza a extinção de crédito tributários apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), mediante celebração de transação resolutiva de litígio; e prorroga […]

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.51 – 05/08/2020

Resumo das principais ações do Seac-RJ em benefício da sua empresa e do setor Neste vídeo, o diretor-superintende do Seac-RJ faz um resumo das principais ações que o Seac-RJ tem realizado neste momento de retomada econômica, para defender os interesses de sua empresa, a atividade econômica e os empregos. José de Alencar foi o convidado […]

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.50 – 03/08/2020

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020.

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.49 – 31/07/2020

Novos empréstimos do Pronampe começam até 15 de agosto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do […]

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.48 – 29/07/2020

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia Para amenizar os impactos e reduzir o prejuízo, os governos adiaram e até suspenderam  diversos pagamentos durante a pandemia da Covid-19. Alguns tributos e obrigações foram parcelados para depois. Em alguns casos, também é possível renegociar. Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações […]