Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.55 – 14/08/2020
eSocial tem aplicativo para celulares O Governo Federal lançou o aplicativo eSocial Doméstico, que vai simplificar a vida de quem contrata trabalhadores domésticos. Desenvolvido a partir de uma parceria entre a Receita Federal, o Serpro e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o novo aplicativo vai possibilitar que o empregador faça o registro de […]
Seac-RJ convida para o webinar ‘Impactos da Transição de Governo nos Contratos Administrativos’
Como estamos às vésperas de eleições municipais e, antevendo esta possível crise, cujos problemas poderão ter impactos negativos para as prestadoras de serviços, o Seac-RJ vai realizar um webinar sobre o tema.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.54 – 12/08/2020
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos Segundo o texto, o poder público deverá aceitar as assinaturas eletrônicas qualificadas contidas em atas de assembleias, convenções e reuniões de pessoas jurídicas de direito privado. Isso inclui associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e empresas limitadas (Ltda). No caso de livros fiscais […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.53 – 10/08/2020
Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela tributação pelo lucro presumido poderão mudar para […]
15 motivos pelos quais você pode contar com o Seac-RJ para o que der e vier
Garantir os interesses de sua empresa, defender a atividade empresarial, proteger os empregos, manter você informado de forma ágil e segura sobre as constantes novidades e mudanças nas legislações e oferecer segurança jurídica. Essas têm sido as principais linhas de ação do Seac-RJ diante do complexo momento de flexibilização e retomada econômica em função da […]
Reunião de Diretoria aberta a todos os associados e filiados
O Seac-RJ convida para a Reunião de Diretoria, Associados e Filiados, nesta segunda-feira (10/8), às 18h, pelo Zoom. Veja como participar.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.52 – 07/08/2020
Lei Complementar autoriza extinção de créditos tributários Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020, autoriza a extinção de crédito tributários apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), mediante celebração de transação resolutiva de litígio; e prorroga […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.51 – 05/08/2020
Resumo das principais ações do Seac-RJ em benefício da sua empresa e do setor Neste vídeo, o diretor-superintende do Seac-RJ faz um resumo das principais ações que o Seac-RJ tem realizado neste momento de retomada econômica, para defender os interesses de sua empresa, a atividade econômica e os empregos. José de Alencar foi o convidado […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.50 – 03/08/2020
A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.49 – 31/07/2020
Novos empréstimos do Pronampe começam até 15 de agosto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do […]