Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.45 – 22/07/2020
Manifesto em defesa da desoneração da folha de pagamento para todos os setores O Seac-RJ se úne à Cebrasse e a outras entidades que, juntas, representam 8 milhões de empregos, para propor uma medida mais ampla de corte de impostos sobre a folha de pagamento, sem distinção de segmentos da economia. Reconhecemos que todos os […]
Manifesto em defesa da desoneração da folha de pagamento para todos os setores
O setor de serviços é o que mais emprega, arrecada, responsável por dois terços da economia do país, mas também é o que mais sofre com a grande quantidade de impostos na folha de pagamentos, seu principal insumo. A tributação da folha no Brasil é de 43%, uma das maiores do mundo. Na contramão das […]
Medida Provisória 927 perde validade: Seac-RJ tem a solução para a sua empresa
A Medida Provisória 927 perdeu a validade a partir desta segunda-feira (20). A norma alterava as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no país.
Empresas podem contar com cursos de qualificação oferecidos pelo Seac-RJ para o layoff
Os cursos ou programas de formação profissional, oferecidos pelo empregador durante o chamado layoff – suspensão dos contratos de trabalho, são uma importante alternativa legal para as empresas, visando a manutenção dos empregos e a sobrevivência econômica.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.44 – 20/07/2020
Empresas podem contar com cursos de qualificação oferecidos pelo Seac-RJ para o layoff Os cursos ou programas de formação profissional, oferecidos pelo empregador durante o chamado layoff – suspensão dos contratos de trabalho, são uma importante alternativa legal para as empresas, visando a manutenção dos empregos e a sobrevivência econômica. Neste sentido, o Seac-RJ ressalta […]
15 Razões para ficar em dia com a sua Contribuição Confederativa Patronal
1) – Segurança jurídica nos acordos coletivos de trabalho mediante à Lei 10.422 2) – Orientação na negociação com o Sindicato Laboral para obter o melhor acordo 3) – Negociações e celebrações de Convenções Coletivas de Trabalho 4) – Convenção coletiva de trabalho 2020 sem qualquer ajuste econômico 5) – Previsão de cláusula convencional inédita facultando a celebração de acordo […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.43 – 17/07/2020
Receita muda prazo para apresentação de Escrituração Contábil Fiscal O prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, foi prorrogado para o último dia útil do mês de setembro deste ano. A medida, em decorrência da pandemia da Covid-19, está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.965, de 13 de julho […]
Seac-RJ participa de videoconferência da Febrac sobre assuntos jurídicos
O diretor-superintendente José de Alencar e a advogada Isabelle Dobroski representaram o Seac-RJ na reunião, por videoconferência, promovida pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), nesta quinta-feira (16/7), com os membros das Assessorias Jurídicas dos Sindicatos filiados de todo o país. Na pauta, temas de interesse do setor, principalmente, […]
Decreto 10.422: Seac-RJ oferece Segurança Jurídica para as empresas nos acordos
Finalmente foi publicado o Decreto 10.422, de 13 de julho de 2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução de jornada e de suspensão do contrato de trabalho.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.42 – 15/07/2020
Informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que não enviaram corretamente as informações de folhas de pagamento referentes a seus empregados têm ainda até o próximo dia 30 de setembro para prestar ou […]