Decreto 10.422: Seac-RJ oferece Segurança Jurídica para as empresas nos acordos
Finalmente foi publicado o Decreto 10.422, de 13 de julho de 2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução de jornada e de suspensão do contrato de trabalho.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.42 – 15/07/2020
Informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que não enviaram corretamente as informações de folhas de pagamento referentes a seus empregados têm ainda até o próximo dia 30 de setembro para prestar ou […]
Novo decreto de prorrogação da redução e suspensão do contrato de trabalho
Prezado empresário O Seac-RJ vai promover uma Reunião Especial, nesta quarta-feira (15/7) com o objetivo de apresentar todas as novidades sobre o DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020. Será uma grande oportunidade para você tirar todas as suas dúvidas sobre a lei que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e […]
Contribuição Confederativa Patronal
Prezado empresário Com objetivo de facilitar o seu planejamento, informamos antecipadamente que, no dia 17 de julho (portanto, faltam 18 dias), vence o prazo para o recolhimento da Contribuição Confederativa Patronal de 2020, sem acréscimo. A cobrança em apreço está prevista no inciso IV, do Art. 8º, da Constituição Federal, além da aprovação, por unanimidade, da Assembleia […]
Seac-RJ comemora 57 anos de olho na construção do futuro
Do pioneirismo de nossos fundadores, que em 11 de julho de 1963, inauguraram o então Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado da Guanabara – Seac-GB. Ao forte e atual Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro – Seac-RJ. São 57 anos de esforços diários em prol de […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.41 – 13/07/2020
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do […]
CNC entra com ação contra MP que considera Covid-19 como doença ocupacional
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC pleiteou a admissão como amicus curie da CNC na ADI 6342, que trata sobre a legalidade da MPV 927/2020, em especial o artigo 29 sobre não considerar o Covid-19 como doença ocupacional. A iniciativa atendo ao pedido feito pela Fenavist. Veja os detalhes nos anexos: Ação […]
Profissionais de limpeza e segurança terão prioridade em testes de Covid-19
Profissionais da limpeza, agentes de segurança privada e vigilantes que atuam em unidades públicas e privadas de saúde terão prioridade para fazer o exame da Covid-19. Essa é uma das conquistas pleiteadas pelas lideranças do setor, através da Febrac, e garantidas na Lei nº 14.023/20, publicada no DOU de 08/07. A lei determina a adoção […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.40 – 10/07/2020
Profissionais de limpeza e segurança terão prioridade em testes de Covid-19 Profissionais da limpeza, agentes de segurança privada e vigilantes que atuam em unidades públicas e privadas de saúde terão prioridade para fazer o exame da Covid-19. Essa é uma das conquistas pleiteadas pelas lideranças do setor, através da Febrac, e garantidas na Lei nº […]
Tire todas as suas dúvidas sobre Serviços de Limpeza na Reabertura Econômica
Atendendo a pedidos, o Seac-RJ disponibiliza a elogiadíssima apresentação do consultor Osmar Viviani, uma das maiores autoridades em Serviços de Limpeza no país, feita durante à Reunião Especial de Diretoria, Associados e Filiados, na última segunda-feira (6/7), pelo aplicativo Zoom. Esta é uma grande oportunidade para quem pediu para assistir de novo, para quem gostaria […]