Publicada a Portaria n. 150, de 07 de abril de 2020, que altera o artigo 1º da Portaria n. 139, de 03 de abril de 2020
Publicada a Portaria n. 150, de 07 de abril de 2020, que altera o artigo 1º da Portaria n. 139, de 03 de abril de 2020 A Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. Veja as […]
Pequenos empreendedores e informais terão até R$ 6 bilhões em crédito emergencial
Pequenos empreendedores, cooperativas e informais terão mais um apoio do Governo Federal para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai oferecer até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O objetivo […]
Entenda o crédito para informais e pequenos empreendedores
Na última segunda-feira (6), o Conselho Monetário Nacional aprovou a liberação de até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para enfrentamento dos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O objetivo da medida é garantir capital de giro e recursos para investimentos para pequenos […]
Setor de serviços cai 1% de janeiro para fevereiro
O volume do setor de serviços recuou 1% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a maior queda do setor desde julho de 2018 (-3,1%). Em janeiro deste ano, o setor cresceu […]
Senadores votarão três projetos sobre apoio a empresas nesta semana
O Senado definiu nesta segunda-feira (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição […]
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os […]
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por meio da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020. Integram o programa medidas trabalhistas para […]
Prefeitura do Rio estabelece novos horários de funcionamento para indústria e comércio
Trabalhadores da indústria e do comércio terão novos turnos de trabalho a partir desta terça-feira, 07/04, conforme decreto assinado pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella. O decreto determina que o grupo restrito de estabelecimentos comerciais – já antes autorizado a funcionar durante o período da pandemia – deve iniciar suas atividades após 9h. Nas indústrias, […]
Seac-RJ promove com grande êxito 1ª Reunião on-line de Diretoria e Associados
A primeira Reunião on line de Diretoria e Associados, promovida pelo Seac-RJ, em virtude da quarentena, ocorreu com grande êxito. Tendo como tema o Plano Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, através da Medida Provisória 936/2020, o encontro contou com apresentação da Doutora Vólia Bonfim. Os participantes da reunião especial virtual, através do aplicativo […]
Ministério define novas orientações sobre distanciamento social
O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (6), a equipe do órgão cria diferentes formas de isolamento e recomenda regras mais leves para municípios que ainda não estejam com alta ocupação de leitos nas unidades de saúde. Segundo […]