Associados do Seac-RJ têm desconto para participar do 13º Congresso INFRA Rio
O 13º Congresso INFRA Rio – Encontro Regional de Gestores de Facilities e Properties Management, será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. Portanto, esta é a última Semana de Inscrição. Mais de 300 profissionais da área terão a oportunidade de conhecer as últimas tecnologias em produtos e serviços voltados para o setor, através […]
Conheça a nova regulamentação do Trabalho Temporário
O Decreto nº 10.060 de 2019, que regulamenta o trabalho temporário, previsto na Lei nº 6.019 de 1974, foi publicado no Diário Oficial da União, de 14 de outubro. O regulamento apresenta conceitos fundamentais para a aplicação correta desta modalidade de contratação. Entre os destaques, a determinação de que trabalho temporário é aquele prestado por […]
Nova regulamentação do Pis e Cofins
A nova regulamentação para a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, foi divulgada pela Secretaria Especial da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Economia. A Instrução normativa nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, com […]
Atenção: Seac-RJ obtém decisão judicial que autoriza empresas a excluírem o ISS da base de cálculo do PIS e COFINS
O Seac-RJ obteve decisão judicial que concede às empresas de asseio e conservação do Estado do Rio de Janeiro o direito a apurarem e recolherem as contribuições para o PIS e a COFINS, sem a inclusão do ISS em suas respectivas bases de cálculo. O acórdão, que foi proferido pela 3ª Turma Especializada do Tribunal […]
Seac-RJ promove palestra: Trabalho na área de Compilance
O Seac-RJ promoveu importante palestra sobre Trabalho na Área de Compliance. Em parceria com o escritório Nelson Wilians Advogados Associados, a conferência teve como o objetivo ajudar as empresas e o próprio sindicato a se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa foi mais um benefício para os associados em situação regular com o Seac-RJ.
O Sistema Público de Escrituração Digital publicou a nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Confira a nova versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições. As principais alterações da são as seguintes: 1 – Tabela Versão de Leiaute: adição do leiaute 006, aplicável às escriturações de período de apuração a partir de janeiro de 2020; 2 – Tabela do Bloco 0: Adição do registro 0900; 3 – Tabela do […]
Seac-RJ participa da AGE da Febrac e do Foreac em Sergipe
O Seac-RJ prestigiou o Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação (Foreac), da Região Nordeste, realizado no Hotel Sesc Atalaia, em Aracaju-SE, quinta e sexta-feira (10 e 11 de outubro). Representaram o Seac-RJ, o presidente Ricardo Garcia, o vice-presidente José Carlos Barbosa e o diretor Cláudio Andreoli Figueiredo. Dia 11, foi realizada, durante o […]
Cartilha ensina a acessar Carteira de Trabalho Digital por dispositivos móveis
Prezados associados, filiados e parceiros, O Seac-RJ informa que o Ministério da Economia lançou uma cartilha com o passo a passo sobre como acessar a Carteira de Trabalho Digital, através de dispositivos móveis. A ferramenta poderá ser obtida gratuitamente através das principais lojas de Apps e pela Web. O serviço vai permitir que o trabalhador […]
Laércio relança a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços
Relançada, na última terça-feira (01/10), pelo deputado federal Laércio Oliveira, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, cujo principal objetivo é a luta contra o aumento de impostos para o setor promovido pela PEC 45. De acordo com Laércio Oliveira, o setor é o que mais emprega no Brasil e que representa hoje […]
Procedimento de registro foi alterado e empresários podem pedir restituição de valores indevidos
A partir de agora, não será mais permitida a cobrança das taxas relativas aos atos de extinção de empresário individual, EIRELI e Sociedade Limitada no âmbito da Junta Comercial e do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). De acordo com a Lei 13.874/19, o procedimento de registro empresarial foi alterado, sendo vedando a cobrança. […]