Novos valores para licitação começam nesta quinta-feira (19)
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação. Os valores de dispensa para compras […]
Receita adota medidas para incentivar adesão ao eSocial
As empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a possibilidade de fazer a compensação previdenciária com quaisquer tributos federais. Em comunicado, a Receita Federal observa que a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária […]
Decisão do STF coloca em xeque gestão sustentável do lixo em todo o país
Dezesseis capitais brasileiras —inclusive São Paulo e Rio de Janeiro— terão que encontrar novo destino para seu lixo por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Numa decisão de fevereiro, que empresas do setor levaram alguns meses para entender e dimensionar, o STF proibiu a construção de aterros sanitários em áreas de proteção permanente, as chamadas […]
Deficientes e aprendizes: a desproporcional e ilegal imposição de quotas no setor de serviços
Por Percival Maricato As leis que impõe quotas de deficientes e aprendizes às médias e grandes empresas, em princípio são louváveis, mas na aplicação, pela falta de flexibilidade, resultam em situações absurdas, impossíveis de serem cumpridas. O correto é refazer essas leis, reduzindo ou até isentando setores de seu cumprimento. O obstáculo é o preconceito […]
Publicado o Manual do eSocial Web Geral
Foi publicado o manual do módulo eSocial WEB GERAL, ferramenta auxiliar, apresentada em ambiente web, destinada à inserção de dados no eSocial e que foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Contudo, ele não pretende substituir os sistemas próprios das empresas, compatíveis […]
Terceirização abrange 22% da mão de obra formal com boas perspectivas de crescimento
Durante anos, uma das grandes reivindicações do empresariado foi a possibilidade de ampliar a terceirização para além de atividades como segurança e limpeza, seguindo modelos bem sucedidos nas economias americana, europeia e asiática. Dados do IBGE indicam que 22% dos trabalhadores formais são terceirizados e a expectativa de especialistas em Gestão de Pessoas é de […]
Rio estende prazo de pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, após pane no sistema
O governo do estado estendeu até 31 de agosto o prazo de pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa — sem a incidência de juros e multa (encargos moratórios) —, por conta de problemas técnicos que afetaram os computadores de grande porte do Centro de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Estado do Rio […]
A reforma dá as caras
Depois de estudar por anos alterações para melhorar o desempenho na produção, a fabricante de calçados infantis Kidy conseguiu tirar do papel o plano de reduzir o horário de almoço dos funcionários para que eles pudessem terminar antes o expediente e voltar mais cedo para casa. Embora a ideia já fosse apoiada pelos empregados, só […]
Serviços devem encolher 1,3% no ano
Com perdas estimadas em R$ 2,2 bilhões em maio, o setor de serviços sentiu um tombo de 3,8% no volume de negócios ante a abril. Ainda calculando os efeitos posteriores dessa queda, o setor deve encerrar este ano com uma retração na casa dos 1,3%. De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), desenvolvida […]
Volume de serviços prestados cai 3,8% em maio ante abril
O volume de serviços prestados teve um recuo de 3,8% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, informou nesta sexta-feira, 13, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, o dado foi revisado de um aumento de 1,0% para uma alta de […]