Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.32 – 15/06/2020
Reunião de Diretoria: Protocolos para Reabertura e o Setor de Prestação de Serviços O Seac-RJ e a Aeps vão promover Reunião Conjunta Virtual de Diretoria, na próxima quarta-feira, dia 17 de junho. O encontro pelo aplicativo Zoom contará com a participação presidente da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços), João Diniz; e do vice presidente […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.31 – 08/06/2020
Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos A Lei nº 8859 torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo. A obrigatoriedade estende-se a todos os funcionários ou colaboradores de empresas e […]
Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos
A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.
Regras para o Processo de Reabertura de Estabelecimentos e Selo de Conformidade, de acordo com as Medidas Preventivas da COVID-19
Seguem, para conhecimento e providências, as informações referentes à Resolução do Município, que estabelece as medidas a serem tomadas para a reabertura das atividades, as orientações, Regras de Ouro, Infração, Punição e Selo de Conformidade.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.30 – 04/06/2020
Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais Fique atento aos cuidados que sua empresa deve ter para evitar ações trabalhistas. Na reportagem do Jornal Valor Econômico, especialistas alertam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que dá margem para a covid-19 ser considerada doença ocupacional, representa um risco para as empresas […]
Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais
Empresas devem prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho e guardar documentos que comprovem esse cuidado
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.29 – 01/06/2020
Concilia Rio: Começa hoje prazo para aderir ao programa de descontos Começa a vigorar nesta segunda-feira (01/06) o Concilia Rio, programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que permite descontos para contribuintes com débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) […]
Empresas ganham direito de excluir vale-transporte e auxílio-alimentação do Cálculo da Previdência
Por meio de ação coletiva, o Seac-RJ conquistou, para seus filiados, o direito de excluir, da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal, os valores pagos a título de vale transporte/auxílio-transporte e alimentação.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.28 – 28/05/2020
Geração de Emprego na RetomadaEconômica Pós-Pandemia O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, deputado federal Laércio Oliveira, realiza encontro on line, nesta quinta (28), às 11h, com o secretário Especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Laércio Oliveira vai representar os interesses do setor de serviços, que reúne cerca de 30 […]
Seac-RJ eNotícias – 4ª edição (26/05/2020)
Ricardo Garcia analisa desafios do setor, Assessora Jurídica da Febrac orienta sobre medidas do governo para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e Benefícios exclusivos para as empresas do Rio de Janeiro. Esses são os destaques da mais nova edição do webjornal Seac-RJ eNoticias. Compartilhe em suas redes sociais.