Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia
Com as medidas de fechamento de parte das empresas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, um grupo de empresários no Brasil divulgou manifesto no qual se comprometem a manter os empregos dos funcionários, ao menos, pelos próximos dois meses. As empresas que assinam o documento divulgado no site “Não demita!” incluem bancos, corretoras, construtoras, lojas de varejo e […]
Movimento #CompredoBairro é lançado para ajudar pequenos negócios
Com o objetivo de profissionalizar o pequeno varejo nacional por meio de capacitação técnica gratuita e incentivar o consumo de comércios de bairro o movimento #CompredoBairro foi lançado hoje (6), em todo o país, por líderes de oito grandes empresas, apoiados pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae nacional), pela organização Endeavor e […]
Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta segunda-feira (6/3), orientações para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal em relação à aplicação das novas alíquotas aos serviços sociais autônomos (Sistema S), que foram estabelecidas pela Medida Provisória nº 932/2020. O objetivo foi orientar os gestores e servidores públicos sobre os impactos nos contratos administrativos […]
Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional
Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições. Segundo o secretário especial de Produtividade, […]
Timeline das medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19
Veja um resumo de todas as medidas tomadas pelo Grupo de Monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, publicadas pela Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia.
Limpeza de superfícies e objetos é fundamental também para evitar o contágio da Covid-19
Não basta apenas higienizar as mãos frequentemente e adotar o isolamento social. Especialistas de Mato Grosso do Sul orientam que a limpeza de superfícies e objetos é fundamental também para evitar o contágio da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A médica infectologista do Hospital Universitário da UFGD (HU-UFGD), Andyane Freitas Tetila, explica que como […]
Legislações
Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020 – Retificação – Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. Despacho nº 17, de 3 de abril de 2020 – Publica Convênio ICMS aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. Lei nº 13.983, […]
Acesse o Manual de Leiaute do Arquivo Benefício Extraordinário Mensal
O Ministério da Economia disponibiliza o Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M, que descreve os detalhes de leiaute e formatação da declaração para aqueles que desejem criar suas declarações em aplicativos próprios. O Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. – foi criado pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº 929/20, que instituiu o benefício extraordinário mensal […]
Prorrogado prazo para pagamento de tributos para empresas do Simples Nacional
Conheça a Resolução 154/2020 do Comitê Gestor do Simples Nacional, que prorroga o prazo de pagamento de tributos para EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, em razão da pandemia. Veja: Resolução 154 de 3 de abril de 2020.
Cidades com mais de 15 mil habitantes começam a usar Pregão Eletrônico
A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora […]