Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.52 – 07/08/2020
Lei Complementar autoriza extinção de créditos tributários Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020, autoriza a extinção de crédito tributários apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), mediante celebração de transação resolutiva de litígio; e prorroga […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.51 – 05/08/2020
Resumo das principais ações do Seac-RJ em benefício da sua empresa e do setor Neste vídeo, o diretor-superintende do Seac-RJ faz um resumo das principais ações que o Seac-RJ tem realizado neste momento de retomada econômica, para defender os interesses de sua empresa, a atividade econômica e os empregos. José de Alencar foi o convidado […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.50 – 03/08/2020
A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.49 – 31/07/2020
Novos empréstimos do Pronampe começam até 15 de agosto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do […]
STF considera lícita terceirização de área fim
Em 16 de junho de 2020, a primeira turma do STF no julgamento AR em Reclamação nº 29.884 (anexa), considerou lícita a terceirização de área fim no sistema bancário, com base no Tema 725 da sistemática da repercussão geral: “É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, […]
Seac-RJ oferece Exame de Covid-19 através do Benefício Social Familiar
Com objetivo de gerar economia para sua empresa, nesse momento de crise e retomada das atividades, o Seac-RJ disponibiliza, através do Benefício Social Familiar, exame de sorologia para COVID-19.
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.48 – 29/07/2020
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia Para amenizar os impactos e reduzir o prejuízo, os governos adiaram e até suspenderam diversos pagamentos durante a pandemia da Covid-19. Alguns tributos e obrigações foram parcelados para depois. Em alguns casos, também é possível renegociar. Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações […]
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
Para amenizar os impactos e reduzir o prejuízo, os governos adiaram e até suspenderam diversos pagamentos durante a pandemia da Covid-19.
É hoje!!! Webinário sobre as ações do Seac-RJ para a Retomada Econômica
O diretor-superintendente José de Alencar representará o Seac-RJ no evento online Café com Live, do projeto Facilities Café, apresentado por Edison Sanromã.
Obrigações com a Receita: Fique atento aos prazos
Fique de olho no prazo para as obrigações com a Receita cujo prazos encerram-se nos próximos dias. Entre as declarações que devem ser entregues até o dia 31 estão a DITR e a DEFIS. Veja essa e outras notícias na edição de hoje do Boletim Coronavírus.