Bom Dia Rio entrevista diretora social do Seac-RJ sobre 10ª Ação Nacional Febrac
A 10ª Ação Nacional Febrac – Limpeza Ambiental, foi destaque hoje no Bom Dia Rio, da TV Globo. A diretora social do Seac-RJ, Salete Calaça, concedeu entrevista ao vivo para o apresentador Flávio Fachel e falou sobre as três mil vagas disponíveis para pessoas com deficiência no setor de asseio e conservação. Muitas empresas do setor […]
Lei da terceirização amplia mercado de faciliteis no RJ
Com o objetivo de explicar as mudanças e apontar o impacto da Lei n. 13.429 na economia e na gestão de facilities, o superintendente do Seac-RJ, José de Alencar, e o deputado federal e relator da lei da terceirização, Laércio Oliveira, participaram do II Facilites Café. O evento ocorreu no dia 24/08 e contou com […]
Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na Súmula 331, item I, do TST, no sentido de que a contratação de trabalhadores […]
Seac-RJ realiza Workshop sobre o Marco Regulatório da Terceirização
A aprovação da Lei 13.429/17, que instituiu o Marco Regulatório da terceirização, trouxe um novo olhar sobre a atividade, que é exercida há décadas e é responsável por 15 milhões de trabalhadores no Brasil. Muitos empresários enxergam que a lei poderá gerar uma maior segurança jurídica nas negociações de contratos. No entanto, o texto gera ainda […]
Governo federal padroniza contratações de serviços terceirizados
Com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no Executivo Federal, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou nesta sexta-feira (26), a Instrução Normativa nº 05/2017. A proposta é instrumentalizar os órgãos públicos federais para atender inovações do mercado, definir instrumentos de medição de resultados e aprimorar as licitações […]
Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que terceirizar
Por Laércio Oliveira* A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com isso, alinhou-se o Brasil a outros países, como a Alemanha, a Austrália, o Chile, a Colômbia, a Espanha, o Japão, o Peru, a África do Sul, entre outros, sem perder […]
Nova lei de terceirização é benéfica ao país e aos trabalhadores
Por Guilherme Russo Diante da grande polêmica em torno da nova lei de terceirização e trabalho temporário (Lei 13.429/2017), em especial no que se refere à terceirização[1], a qual vem recebendo diversas interpretações equivocadas, mostra-se necessário entender o que realmente mudou e quais serão os efeitos sobre as relações de trabalho. Quando ocorre a terceirização? Do ponto de […]
Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. Confira aqui como votaram os deputados Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo […]
Governo tenta reduzir resistências à terceirização
Na tentativa de diminuir as resistências ao projeto que regulamenta os contratos de terceirização de mão de obra, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende articular a inclusão de garantias defendidas por centrais sindicais no texto de 1998 que está pronto para ser votado direto no plenário depois de entidades patronais desenterrarem […]
Entendendo a terceirização, sem sofismas
Por Daniel Amado Felicio (*) A terceirização (outsourcing em inglês) incorpora o conceito de transferir a outro parte de seu processo produtivo. As empresas modernas já não adotam mais a antiga estrutura pesada e verticalizada, pois compreendem muito bem que a ideia de dividir entre vários parceiros estratégicos a responsabilidade pelas diferentes fases da sua […]