Nas últimas semanas, o estado do Rio de Janeiro e o Brasil vem atravessando um período muito desafiador: combater a disseminação do coronavírus (COVID-19) e, ao mesmo tempo, estabilizar a economia e manter os postos de trabalho. Nos momentos de crise e recessão, as primeiras vítimas são as pequenas empresas, que dependem das vendas do dia a dia para manter o negócio, gerando renda e milhares de empregos. Vale destacar que o comércio é a porta de entrada do primeiro emprego para muitos jovens que ingressam no mercado de trabalho.
Para analisar o momento atual e dar suporte às tomadas de decisão dos empresários e do governo, o Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) realizou uma pesquisa, entre os dias 17 e 18 de março, com mais de 500 empresários, para avaliar a percepção do setor, que corresponde por 2/3 da atividade econômica do estado, gerando mais de 1,7 milhão de empregos formais, frente ao coronavírus.
O levantamento mostrou que, no período anterior à determinação do confinamento e fechamento do comércio, os empresários do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio já haviam observado uma queda de 50% na procura de produtos e serviços.
Quando indagados sobre como seriam os próximos dias, a preocupação aumentou sensivelmente. Aproximadamente 83,3% tiveram problemas, ou seja, mais empresários com dificuldades. Para eles, a falta de procura por produtos e serviços atingiu 70%, percentual superior aos 50% registrados entre 11 e 17 de março. As principais questões apontadas são: a redução da demanda (72,8%), a interrupção do abastecimento (40,5%) e a falta de funcionários (21,9%). É importante ressaltar que essa pesquisa não mediu o impacto do fechamento total do comércio, ou seja, o cenário hoje é bem mais desfavorável.
Caso as restrições permaneçam por 30 dias, o IFec RJ calcula que o PIB do Comércio e Serviços do estado do Rio de Janeiro deve sofrer uma perda estimada de R$ 30 bilhões no mês.
Atento a este momento, o Sistema Fecomércio do Rio de Janeiro vem atuando em várias frentes. O presidente Antonio Florencio de Queiroz Junior colocou à disposição do Governo do Estado a estrutura física das 21 unidades do Sesc RJ para o combate ao novo coronavírus. A utilização dos espaços – presentes em todas as regiões do estado – está a critério do Governador Wilson Witzel e das autoridades. Entre as estruturas, há desde salas de aula até ginásios e campos de futebol. Essa é mais uma das ações do Sistema Fecomércio RJ na mobilização contra a pandemia, a fim de ajudar a mitigar os seus impactos sociais. Os compromissos de atuação de Sesc e Senac também vem sendo adaptados como o objetivo de levar os serviços à sociedade fluminense mesmo com as restrições impostas pelo isolamento social.
A atuação junto aos órgãos de governo com o objetivo de preservar a atividade econômica também tem sido ininterrupta. Para diminuir os efeitos negativos da quarentena, a entidade vem mantendo diálogo e realizando reuniões semanais com o poder público, a fim de propor às autoridades diversas medidas, entre as quais destacamos: a postergação do prazo para o recolhimento dos tributos federais, de forma total ou parcial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e, depois do referido período, o parcelamento, sem multa, de tais valores pelo prazo de 18 (dezoito) meses; a postergação do prazo para o recolhimento dos tributos devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de forma total ou parcial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias e, depois de referido período; o parcelamento, sem multa, de tais valores pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, considerando a necessidade de tratamento diferenciado a estas empresas, previsto no Art. 179 da Constituição Federal.
Além disso, a Fecomércio RJ também já solicitou a carência de 120 (cento e vinte dias) dos parcelamentos em curso referentes a tributos pregressos; desoneração de todos os tributos incidentes sobre a folha de pagamento pelo prazo de 90 (noventa) dias; a busca, junto aos bancos estatais, da criação de linhas de crédito de capital de giro para suprir o fluxo de caixa, com benefícios de carências e taxas incentivadas de longo prazo; e a postergação dos prazos para entrega das declarações fiscais e contábeis e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Lutamos para que o empresariado tenha segurança neste período de crise, assim como acreditamos que o poder público tem o dever de dar respostas rápidas aos anseios da sociedade através de um plano estruturado e sustentável. Confiantes, esperamos que, em breve, possamos retomar nossas atividades produtivas com proteção e apoio das autoridades, preservando os empregos no setor de comércio de bens, serviços e turismo no estado. Caso contrário, teremos um cenário econômico devastador, com empresas fechadas e desemprego.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2020.
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ)
