Após o governo federal anunciar, no último dia 27, uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas, cujo programa vai disponibilizar R$ 40 bilhões em dois meses, João Gomes, diretor do IFec RJ, fez uma análise sobre essas medidas.
“Em primeiro lugar, precisamos saber como será a operacionalização. Além disso, as microempresas devem ser contempladas neste plano. Também será necessário que seja feita uma triagem pelas empresas que tenham vínculos empregatícios. Isso seria importante considerar no plano. Existem mais questões no momento do que, efetivamente, uma ação prática. Mas, sem dúvida nenhuma, é um movimento que é necessário, deve ser assertivo e eficiente na construção dessa ponte, na travessia desse momento de grande dificuldade para as micro e pequenas empresas”, pontua Gomes.
Realizado no Palácio do Planalto, o anúncio ocorre após o último pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional. Questionado sobre auxílio para microempresas, com rendimento abaixo do piso de R$ 360 mil do financiamento anunciado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que medidas estão sendo estudadas.
De acordo com Campos Neto, porém, o dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador. Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos.
No caso de um funcionário que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a critério da empresa complementar o valor acima de dois salários mínimos. Ainda de acordo com o presidente do BC, o financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano; o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento; a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo; e os juros serão de 3,75% ao ano.
Além disso, informou o presidente do Banco Central, as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses. De acordo com o presidente, a previsão é que sejam beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de pessoas.
A operação do programa será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados. De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do total de R$ 40 bilhões que serão ofertados, 85% virão do Tesouro Nacional e outros R$ 15% de bancos privados, que também serão os responsáveis por assinar os contratos com as empresas e repassar o dinheiro do financiamento direto para as contas dos trabalhadores.
Microempresas
Questionado sobre a dificuldade que pequenos empresários para obter crédito com juros mais baixos, Campos Neto afirmou que a linha anunciada nesta sexta tem o objetivo de contemplar empresas que sofrem para obter financiamento em momentos de crise. Ele adicionou, porém, que o Banco Central estuda medidas voltadas a trabalhadores informais e empresas que faturam menos do que R$ 360 mil por ano.
