Informe Seac-RJ: Ed.80 – 27/06/2022
Reunião de Diretoria do Seac-RJ terá detalhes sobre a vitória do sindicalismo no STF em relação ao acordado sobre o legislado A diretoria do Seac-RJ se reúne nesta segunda-feira, 27 de junho, às 17h. O encontro terá como convidada especial a advogada Lirian Cavalhero, da Ope Legis. Ela fez a sustentação oral no julgamento do […]
Informe Seac-RJ: Ed.79 22/06/2022
Contas aprovadas por unanimidade Por unanimidade, os associados ao Seac-RJ aprovaram o Relatório, Balanço e Prestação de Contas da Diretoria relativos ao exercício de 2021. A aprovação se deu durante a Assembleia Geral Ordinária, convocada pela entidade e realizada na última segunda-feira, 20 de junho. Excepcionalmente, a reunião foi por videoconferência, seguindo as recomendações da […]
Informe Seac-RJ: Ed.78 – 15/06/2022
No começo de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos e as convenções coletivas que flexibilizam direitos trabalhistas são válidos, desde que não incluam nas negociações as garantias absolutamente indisponíveis na Constituição. Saiba mais O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, homenageado nesta segunda-feira (13/06/2022) no Almoço do Empresário da Associação […]
Informe Seac-RJ: Ed.77 – 13/06/2022
PORTARIA/MTP No 1486/2022 ALTERA A PORTARIA/MTP No 671, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS A Portaria MTP no 1.486, de 3 de junho de 2022, publicada no […]
Informe Seac-RJ: Ed.76 – 10/06/2022
Líder do Governo no Senado diz que apoia movimento contra a Reforma Tributária O senador Carlos Portinho recebeu ofício do Seac-RJ com argumentos contra a aprovação da PEC 110, que trata do assunto O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta sexta-feira (10/06) que apoia a iniciativa das representações sindicais contra a […]
Informe Seac-RJ: Ed.75 – 08/06/2022
O Seac-RJ promoveu na última terça-feira (07/06/2022) mais um grande evento em sua sede, no Centro do Rio. Desta vez o encontro foi para discutir os impactos da nova Lei de Licitações nas empresas do setor de Asseio e Conservação. A palestra Inovações e Impactos da Nova Lei de Licitações para o Setor teve como […]
Informe Seac-RJ: Ed.74 – 03/06/2022
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF valoriza a autonomia da vontade das partes, privilegiando a negociação coletiva de trabalho firmada pelos representantes sindicais do trabalho e da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde […]
Informe Seac-RJ: Ed.73 – 01/06/2022
O Seac-RJ está convidando para a palestra Inovações e Impactos da Nova Lei de Licitações para o Setor. O evento será presencial na sede do Seac-RJ – Praça Pio X, 89 – 6° andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ – na próxima terça-feira, 07 de junho, das 17h30 às 20h. A inscrição é […]
Informe Seac-RJ: Ed.72 – 30/05/2022
CCJ pauta PEC 110 de surpresa para terça (31/5) às 9h30 – é preciso dizer NÃO! Você conhece algum senador? Ligue para ele, mande uma mensagem de WhatsApp ou e-mail. A PEC não pode ser aprovada por que prejudica vários setores da economia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convocou sessão extraordinária para […]
Informe Seac-RJ: Ed.71 – 23/05/2022
Nesta quinta-feira (19), a Febrac, a Coalizão Simples Brasil e outras entidades patrocinadoras, realizaram a primeira etapa do Fórum Internacional “Tributação sobre Movimentação Financeira e Justiça Social”. O evento aconteceu presencialmente no SEAC-SP e foi transmitido pela plataforma zoom para todo o Brasil. A superintendente da Febrac, Cristiane Oliveira, representou a Federação na organização do […]