Febrac protocola no Ministério da Economia pedido de suspensão de retenções junto às contas de depósito vinculadas
A Febrac protocolou junto ao Ministério da Economia a Ct. Febrac 136-2020, requerendo que, reconhecendo o momento incomum da economia nacional e todos os efeitos graves trazidos às empresas pela Pandemia de COVID-19, DEVE SER PROMOVIDA IMEDIATA SUSPENÇÃO PROVISÓRIA da retenção constantes do item 14 do Anexo XII da IN 05/2017, pelo menos enquanto o país […]
Detran.RJ amplia prazos para realização de serviços como vistoria e emissão de documentos
O Detran.RJ ampliou os prazos para alguns serviços e tornou outros suspensos por tempo indeterminado para não prejudicar a população. Desde o dia 16 de março, o departamento colocou em prática o seu plano de contingenciamento, suspendendo a maioria dos serviços. Após o decreto do governador Wilson Witzel desta semana, serviços como vistoria, recurso de […]
Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br
Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia
MP prevê redução de jornadas e suspensão de contratos de trabalho custeadas pelo governo
Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato
Parecer Jurídico sobre as Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19
Veja o Parecer elaborado pela Consultora Jurídica da Febrac, Dra. Lirian Sousa Cavalhero, sobre a Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A Medida Provisória 936/2020 no dia 1º/4/2020, versa, sobretudo, sobre a suspensão dos contratos de trabalho. Veja Aqui o Parecer […]
Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações de crédito
O governo vai desonerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, por meio de decreto; diferir as contribuições de PIS/Pasep, Cofins e contribuição patronal para previdência das empresas e entes públicos (portaria), e prorrogar o prazo de entrega do IRPF de 30 de abril para 30 de junho (Instrução Normativa da […]
Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial
Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.
Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional
Os ajustes nos sistemas em virtude da prorrogação dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, conforme Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, estão em andamento. Enquanto isso não ocorre, o contribuinte pode utilizar o sistema de DAS Avulso para emitir o DAS com ISS/ICMS para o período de apuração 03/2020. […]
Cronograma de restituições do Imposto de Renda está mantido
O cronograma de pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física está mantido, mesmo com o adiamento em dois meses do prazo de entrega por causa da pandemia de coronavírus. A decisão foi anunciada há pouco pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo Tostes, o primeiro lote, previsto para 30 de maio, […]
Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo
Para melhor orientar os empresários dos setores da indústria, comércio e serviços, bem como à população em geral, sobre as medidas tomadas pelo governo durante a pandemia do coronavírus, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) acaba de disponibilizar, na internet, a página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor […]