Confira as novidades da primeira fase de modernização do eSocial
Modificações trazidas pela Nota Técnica 15/2019 trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. Já a revisão da Nota Orientativa 16/2019, sobre a Configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial, para se adequar à NT 14/2019 foi publicada em […]
Importante: ainda há tempo!
Você já está em dia com a Contribuição Confederativa Patronal 2019? Mais do que um compromisso, é um investimento! Benefícios Tributários; Corporativos; Certificado de Regularidade Sindical; entre outros. O Seac-RJ é o porta-voz e o maior defensor dos interesses de sua empresa. Estar em dia com o sindicato é a garantia da continuidade da atuação […]
Governo divulga mudanças na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2019, a Portaria Nº 917 que dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. O Governo Federal também publicou o decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019, que dispõe […]
Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
O governo federal lançou nesta terça-feira (30/7), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas. As medidas vão garantir a segurança do trabalhador e […]
Governo Federal divulga nota sobre Impactos que as alterações feitas nas Normas Regulamentadoras (NRs) do trabalho podem ter na economia brasileira
A NR 1 estabelece as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho. A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia reviu a redação contemplando duas modificações que reduzem custos das empresas sem comprometimento da proteção ao trabalhador. A primeira mudança dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte de graus de risco 1 e 2 […]
Confira a Agenda Tributária para o Mês de Agosto
Confira aqui o calendário tributário do mês de agosto de 2019, divulgado pelo Ministério da Economia no último dia 26.
Nota explicativa a respeito da Contribuição Sindical Laboral prevista na convenção coletiva de trabalho de 2019/2020 (Contracheque de Julho/19)
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAC-RJ, vem, através da presente nota, esclarecer que a Convenção Coletiva de Trabalho de 2019, através da cláusula que versa sobre a Contribuição Sindical Laboral, prevê o desconto da respectiva contribuição em favor do Sindicato Laboral, conforme fixado pela assembleia geral […]
CAIXA informa sobre guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS
A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II , da Lei nº 8.036, de 11.05.1990 , e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº […]
Decreto disciplina bancos de dados sobre adimplemento para formação de histórico de crédito
A Presidência da República publicou Decreto nº 9.936, de 24 de julho de 2019, regulamentando a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito. Veja a íntegra […]
Inscrições gratuitas para o Foreac 2019
O Seac-RJ recomenda a participação no Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação (Foreac) no Nordeste, de 10 a 11 de outubro, das 9 às 18 horas, no Hotel Sesc Atalaia, em Aracaju, Sergipe. O objetivo é debater temas relacionados à prestação de serviços, com foco nas empresas do setor, troca de experiências e […]