Prorrogado prazo para novas regras de emissao de NF-E
O prazo de eficácia do Decreto nº 46.536/18, que altera e revoga dispositivos do Livro VI (Das Obrigações Acessórias) do RICMS/RJ, foi alterado. A nova data limite passa a ser 01 de julho de 2019. O Decreto é em relação às formalidades a serem observadas na emissão dos documentos fiscais nas operações ou prestações beneficiadas […]
Novo Código Comercial – mais moderno e funcional
O Seac-RJ participou do seminário Novo Código Comercial, promovido pela Fecomércio RJ, dia 13 de maio. O evento apresentou detalhes sobre o projeto substitutivo para a Lei nº487/2013 do Senado, que propõe a criação de um novo Código Comercial mais atualizado e funcional no Brasil. De acordo com o presidente da Federação, Antonio Florencio de Queiroz […]
‘Egoísmo Saudável’ traz atitude para gestão da correria e sustentação do sucesso
“EGOÍSMO SAUDÁVEL” é uma atitude criada e praticada pelo autor do livro, José Renato de Miranda, para a recondução humana diante dos impactos da sedutora e turbinada tecnologia. Impactos da tecnologia e a gestão da correria; Tecnologia e trabalho; Natalidade humana x Natalidade tecnológica; Era do Conhecimento x Era do Emburrecimento e Retomada do diálogo […]
Inscrições gratuitas para a Higiexpo 2019
A maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação ambiental da América Latina, a 26ª Higiexpo, está com inscrições abertas. O evento acontece simultaneamente ao Congresso Higicon, de 20 a 22 de agosto, no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 – Vila Água Funda). Realizada em um novo espaço, com […]
Contrapartida permite suprimir adicional noturno após as 5h
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de Betim (MG), não pagar a um metalúrgico o adicional noturno pelo trabalho realizado após as 5h da manhã. O principal fundamento foi que a norma coletiva estabelece percentual mais favorável e, […]
Confira as novas regras sobre parcelamento de débitos com a Dívida Ativa da União
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria Nº 448, DE 13 DE MAIO DE 2019, no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa da União. Confira a legislação
Circular sobre recolhimento mensal e rescisório do FGTS
Publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2019 a Circular CAIXA nº 858, de 30 de abril de 2019, que divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores caracterizados no inciso II, do artigo 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30/08/2016, (2º grupo) pertinentes à geração e arrecadação […]
Associada ao SEAC-RJ recebe primeiro caminhão 100% elétrico do Rio
A empresa associada ao Seac-RJ, Clean Ambiental, é a pioneira no uso de caminhão totalmente elétrico no estado do Rio de Janeiro. A empresa de transporte de resíduos, recebeu no dia 23 de maio, o primeiro veículo montadora chinesa BYD, para atuar na coleta, compactação e transferência de resíduos orgânicos do Mercado Municipal do Rio […]
Cadastramento de trabalhadores no eSocial vai até 30 de junho
As micro e pequenas empresas do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem cadastrar seus trabalhadores no sistema do eSocial até o dia 30 de junho. Os empregadores devem enviar as tabelas dentro do prazo, caso contrário, serão autuados e pagarão multa. Os empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas […]
Relação entre empregadores e trabalhadores: Mudanças à vista
Por Percival Maricato* O País se movimenta. Valorização da liberdade deve ser a tônica neste futuro próximo, especialmente na Secretaria comandada por Rogério Marinho, que irá extinguir excesso de regulamentações que privilegiam burocracia. Haverá cada vez mais liberdade para o mercado e menos corporativismo, regulamentações e burocracia. Haverá mais manifestações livres de vontade, facilidades de […]