SEAC-RJ adere à Campanha de doação para desabrigados da chuva – Veja como ajudar
O SEAC-RJ representa uma atividade econômica com reconhecido compromisso com a Responsabilidade Social. No momento em que o estado do Rio de Janeiro está em situação de calamidade, provocada pelas consequências da chuva, não poderíamos deixar de nos unir nessa corrente de solidariedade que toma conta do país. Convidamos todos os nossos associados, filiados e […]
TCU avalia efeitos da lei da reforma trabalhista em contratos de terceirização firmados pela administração pública federal
O SEAC-RJ informa que, no último dia 27, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou os efeitos da lei da reforma trabalhista em contratos de terceirização firmados pela Administração Pública Federal. O TCU entendeu que, em contratos de terceirização de serviços com dedicação exclusiva e jornada de 12×36 horas, firmados com a administração pública […]
SEAC-RJ participou da 5a Assembleia Geral Extraordinária da FEBRAC – 2019
O presidente do SEAC-RJ, Ricardo Garcia, participou da 5a Assembleia Geral Extraordinária da FEBRAC – Gestão 2018/2022, no dia 13 de fevereiro. A assembleia contou com reunião das Comissões de Trabalho; aprovação dos balancetes de outubro, novembro e dezembro de 2018; ISSA – México – 5 a 7 de junho; relato das Comissões de Trabalho; […]
CPF suficiente para acesso a informações e benefícios do Governo
Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019 altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, e o Decreto nº 9.492, de 5 setembro de 2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF como instrumento suficiente e substitutivo da […]
Confira a íntegra da Lei Nº 8315 DE 19/03/2019 que institui pisos salariais no Estado do Rio de Janeiro
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção […]
Palestra sobre a Lei de proteção de Dados Pessoais
O SEAC-RJ promove na próxima segunda-feira, dia 25 de março, a 2ª Reunião de Diretoria e Associados do SEAC-RJ em 2019. Na pauta, a mudança de endereço da sede do SEAC-RJ, a Convenção Coletiva de Trabalho de 2019, a HIGIEXPO 2019 e a ISSA 2019 no México, entre outros assuntos prioritários para o setor. Aproveitem para […]
ISSA Expo 2019 será realizada em junho
Será realizada, de 5 a 7 de junho de 2019, na Cidade do México, a ISSA Expo Limpieza 2019. O evento revela uma plataforma única para oportunidades de negócios, troca de conhecimentos, sendo também um ponto de encontro para tomadores de decisão e profissionais do setor. Dessa forma, pretendemos levar uma comitiva brasileira para participar do […]
Abertas as inscrições para a HIGIEXPO 2019
Higiexpo é a maior feira do mercado de Limpeza Profissional da América Latina. O evento funciona como uma grande vitrine com os mais novos lançamentos em produtos, máquinas e serviços de limpeza das principais empresas do setor do Brasil e do Exterior. Reúne profissionais qualificados de toda a cadeia do setor, gerando negócios e intercâmbio de informações e […]
Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
O plenário do Senado aprovou no dia 13 de março projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial […]
Laércio insere na nova lei de licitações quatro pontos em favor do setor de serviços
O deputado federal Laércio Oliveira se reuniu com o deputado Augusto Coutinho, relator de Plenário do PL 1.292/95, que trata da atualização e, no prazo de um ano, da revogação total da Lei de Licitações, nº 8.666/93. O texto aprovado tem como premissas maiores o combate à corrupção; o excesso de burocracia; as interrupções das […]