Setor de serviços tem maior contração em 7 meses em junho após greve, mostra PMI
A contração da atividade do setor de serviços do Brasil se intensificou e atingiu o ritmo mais forte em sete meses em junho depois de a greve dos caminhoneiros afetar preços e em meio à demanda contida, embora o otimismo à frente tenha melhorado, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, […]
Disponibilizada prévia da nova versão do Manual de Orientação do eSocial
Está disponível na área de Documentação Técnica do Portal do eSocial a prévia da nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial. O Manual foi revisto para abranger todas as alterações promovidas no eSocial até o momento, inclusive quanto às Notas Técnicas e Nota de Documentação Evolutiva. O MOS compõe a documentação do eSocial, trazendo regras […]
Supremo valida fim da contribuição sindical obrigatória
Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, e validou esse ponto da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Votaram a favor da nova norma os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar […]
Alerj derruba vetos do governador. Veja o que vai virar lei no Estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou nesta terça-feira, dia 26, uma série de 35 vetos parciais ou totais do governador Luiz Fernando Pezão a projetos de lei que tinham sido aprovados pela Casa. Com isso, as propostas serão promulgadas, transformando-se em leis, mesmo com posição contrária do governo do estado. Outros 20 dos 56 […]
Workshop do Seac-RJ explica novas cláusulas da Convenção de Trabalho 2018
O Workshop Convenção Coletiva de Trabalho 2018 realizado nesta terça, dia 26, no auditório do Seac-RJ, reuniu cerca de 50 participantes, entre representantes de empresas, gestores de RH e advogados, que puderam entender todas as cláusulas da convenção e tirar dúvidas sobre a aplicação da Reforma Trabalhista. O piso salarial da categoria teve reajuste de 3,83% […]
CNC promove reunião da Câmara Brasileira de Serviços
A CNC realizará uma reunião da Câmara Brasileira de Serviços no dia 04/07, em Brasília, a fim de discutir uma série de ações para o desenvolvimento do setor. Estarão presentes no encontro: Ricardo Garcia, presidente Seac-RJ, José Carlos Barbosa, 2º Vice-Presidente para Assuntos Administrativos e presidente da Aeps-RJ, e José de Alencar, diretor superintendente do Sindicato. […]
Município do Rio Regulamenta Reabertura do Programa Concilia Rio
O Programa Concilia Rio foi reaberto pela Prefeitura nesta quarta-feira (20). Com a retomada aprovada pelo parlamento carioca no ano passado, por meio da Lei nº 6.156/2017, o programa tem como objetivo aumentar a arrecadação do Município e resolver conflitos sobre o pagamento de dívidas de tributos municipais, com descontos nos juros, como Imposto Predial e […]
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a contratos novos
Em sessão administrativa realizada nessa quinta-feira (21/6), o pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que as normas de direito processual instituídas pela Reforma Trabalhista só valem para contratos novos, firmados após a vigência da Lei 13.467/2017. Os ministros aprovaram resolução apresentada em maio pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Comissão do […]
Decreto cria regras para micro e pequenas empresas se adaptarem ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Por meio do Decreto nº 9.405/2018, o Governo Federal definiu as regras para micro e pequenas empresas se adaptarem ao Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, assegurando condições e atendimentos igualitários, prioritários e acessíveis. A norma estabelece que as MEs e EPPs deverão, na relação com pessoas com deficiência, assegurar condições de acessibilidade ao […]
Câmara dos Deputados realiza jornadas para minimizar desinformações sobre a reforma trabalhista
Foi em Brasília no dia 19/06 que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura – IBEC lançaram as Jornadas Brasileiras das Relações de Trabalho, voltadas a esclarecimentos e debates sobre alterações trazidas pela Reforma Trabalhistasancionada pelo presidente Michel Temer em 11 de novembro de 2017, com novas […]