Posicionamento da Associação Comercial sobre o novo pacote econômico
A Associação Comercial do Rio de Janeiro vem a público manifestar sua posição quanto ao novo pacote econômico apresentado pelo Governo Federal, na última quinta-feira.
Contribuição Sindical Patronal
Empresário, chegou a hora de tornar a sua representação sindical ainda mais forte na defesa dos interesses da sua empresa e de toda a categoria. Faça a sua contribuição Sindical Patronal até o dia 31 de janeiro. Faça a sua parte.
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Nota Técnica acerca da Convenção 158 da OIT e STF
Segue em anexo, a Nota Técnica da Consultoria Jurídica dessa Federação, acerca da Convenção 158 da OIT e STF, com temas como término da relação de emprego por iniciativa do empregador.
ANEXOS
PORTARIA MTP Nº 4.389, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES_ME Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES ME Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Portaria SEGES_ME Nº 10.988, DE 23 DE dezembro DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI _ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA GMTP _MTP Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA MTP Nº 4.370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA MTP Nº 4.406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Fenavist – opinião legal 81 – Convenção 158 e STF
Destaques:
FEDERAL
Decreto nº 11.374, de 1º de janeiro de 2023 – Revoga decretos, revigora dispositivos e repristina redações.
Decreto nº 11.375, de 1º de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a extinção de adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior e regras transitórias.
ESTADUAL
Resolução SEFAZ nº 483 de 29 de dezembro de 2022 – Regulamenta o disposto no decreto nº 47.802/2021 e a utilização de câmeras corporais portáteis pela secretaria de estado de fazenda – SEFAZ/RJ durante as ações de fiscalização, e dá outras providências.
